Promulgação
-
Lei dos estrangeiros segue para promulgação nos próximos días
PS, PCP, BE e Livre votaram a favor, contando-se abstenções do PSD, IL e PAN, numa votação na qual os deputados do Chega não participaram.
-
Marcelo promulga Estatuto do SNS mas aponta dúvidas
Chefe de Estado tem três dúvidas substanciais sobre o texto e exige celeridade na próxima fase.
-
Marcelo já promulgou Orçamento mas deixou alguns avisos
“É preferível não ficar preso ao passado”, defende Marcelo que reconhece que o documento “padece de limitações evidentes”.
-
Marcelo quer promulgar Orçamento do Estado “se possível ainda hoje”
Chefe de Estado avisa, no entanto, que tem “presentes no espírito” algumas questões que revelará aquando da promulgação.
-
Marcelo promulga lei que prolonga proteção de arrendatários
Presidente defende que neste período “é necessária uma especial proteção das famílias e da sua habitação”.
-
Marcelo promulga diploma que assegura respostas em caso de emergência
Existe agora “um decreto que organiza o que muitas vezes atualmente já funciona”, sendo que “a nível regional e nacional pretende-se que todos os serviços fiquem organizados para dar resposta às crises de forma mais consolidada”, segundo explicou Mariana Vieira da Silva.
-
Fusão entre CP e EMEF promulgada por Marcelo
O diploma tinha sido aprovado em Conselho de Ministros na passada quinta-feira.
-
Promulgada ordem profissional dos fisioterapeutas
Atualmente existem em Portugal 16 ordens profissionais e metade são da saúde.
-
Marcelo promulga divulgação de lista com subvenções vitalícias
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira cinco diplomas.
-
Acesso ao visto de residência simplificado
O Presidente da República promulgou um novo diploma aprovado no Parlamento no dia 22 de fevereiro que simplifica o acesso ao visto de residência dos imigrantes.
-
Marcelo promulga Lei da Paridade mas envia recado ao Governo e à AR
Chefe de estado questiona timing da alteração à lei
-
Belém admite promulgar diploma dos professores
“O que é que é preferível, zero ou alguma recuperação de tempo de serviço em 2019?”
-
Lei das Rendas. Marcelo promulga mas alerta contra “constrangimentos”
Presidente da República promulgou esta quarta-feira alterações na lei do arrendamento que aumentam a proteção de inquilinos em situações de especial fragilidade, mas deixou avisos sobre eventuais contrangimentos no futuro, tanto para os futuros inquilinos como para os senhorios.
-
Lei da autodeterminação da identidade de género entra em vigor amanhã
Decreto prevê a obrigatoriedade de apresentação pelos menores de um relatório médico
-
Marcelo promulga suspensão a despejos
Moratória aplica-se a inquilinos com 65 anos ou mais. Proprietários vão recorrer à Provedora de Justiça.
-
Marcelo promulga diploma que permite a engenheiros assinarem projetos de arquitetura
O chefe de Estado considerou que este diploma “restringe substancialmente o âmbito de aplicação da exceção transitória a pessoas singulares”
-
Marcelo promulga quotas de género
Maioria das empresas em causa terá de contratar mais mulheres para cargos superiores
