Promulgação

Marcelo promulga lei que prolonga proteção de arrendatários

Presidente defende que neste período “é necessária uma especial proteção das famílias e da sua habitação”.

Marcelo promulga diploma que assegura respostas em caso de emergência

Existe agora “um decreto que organiza o que muitas vezes atualmente já funciona”, sendo que “a nível regional e nacional pretende-se que todos os serviços fiquem organizados para dar resposta às crises de forma mais consolidada”, segundo explicou Mariana Vieira da Silva.

Política

Fusão entre CP e EMEF promulgada por Marcelo

O diploma tinha sido aprovado em Conselho de Ministros na passada quinta-feira.

Sociedade

Promulgada ordem profissional dos fisioterapeutas

Atualmente existem em Portugal 16 ordens profissionais e metade são da saúde.

Política

Marcelo promulga divulgação de lista com subvenções vitalícias

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira cinco diplomas.

Sociedade

Acesso ao visto de residência simplificado

O Presidente da República promulgou um novo diploma aprovado no Parlamento no dia 22 de fevereiro que simplifica o acesso ao visto de residência dos imigrantes.

Política

Marcelo promulga Lei da Paridade mas envia recado ao Governo e à AR

Chefe de estado questiona timing da alteração à lei

Política

Belém admite promulgar diploma dos professores

“O que é que é preferível, zero ou alguma recuperação de tempo de serviço em 2019?”

Política

Lei das Rendas. Marcelo promulga mas alerta contra “constrangimentos”

Presidente da República promulgou esta quarta-feira alterações na lei do arrendamento que aumentam a proteção de inquilinos em situações de especial fragilidade, mas deixou avisos sobre eventuais contrangimentos no futuro, tanto para os futuros inquilinos como para os senhorios.