Propostas
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As 575 propostas do Chega para ‘Limpar Portugal’
O Chega mantém as promessas de agravamento das penas, prisão perpétua e castração química, mas apresenta ideias novas. Direito à greve das forças de segurança e aumentar as contribuições das gasolineiras são algumas.
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Parlamento inicia hoje votação do Orçamento do Estado para 2024
Votação final global dá início marcada para dia 29 de novembro.
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PSD diz que “motor de crescimento” da economia escolhido pelo PS está a “gripar”
Os sociais-democratas criticaram a forma como o Governo pretende lidar com a perda do poder de compra e a receita fiscal “asfixiante”.
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Aprovadas na especialidade medidas do Governo sobre rendas, pensões e luz
Todas as propostas de alteração da oposição foram chumbadas.
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Bloco já apresentou as nove propostas para viabilizar Orçamento
Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Código do Trabalho são as três áreas debaixo de foco.
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Parlamento aprova proposta do Governo que limita margens dos combustíveis
João Galamba garantiu que reduzir impostos não é opção, uma vez que não traz a garantia da descida de preços.
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Ordem dos Médicos quer que dias entre feriados também tenham restrições de circulação entre concelhos
Órgão propõe ao Governo que equaciona a hipótese de alargar período no qual não se pode circular entre concelhos.
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À espera dos parlamentos
Parlamento Europeu reúne em setembro para abrir a porta à ratificação dos recursos próprios da UE pelos parlamentos nacionais. Eurodeputado do PSD receia que algum parlamento nacional bloqueie o processo e possa vir a colocar em causa as garantias para o fundo de recuperação.
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Turismo. Hotelaria sugere medidas para atrair turistas
Propostas da Associação de Hotelaria de Portugal já foram enviadas à Câmara Municipal de Lisboa.
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Parlamento debate novas regras para o Banco de Portugal. Centeno no centro da discussão
AR debate propostas contra ida de Centeno para Banco de Portugal
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Ministério da Educação desenha propostas para alunos em situação de vulnerabilidade
Enviar aos alunos fichas de trabalho através dos CTT, ou articular com as forças de segurança, que promovem o Programa Escola Segura, um acompanhamento de proximidade, são algumas das propostas. “Durante a crise de pandemia que atravessamos e tendo em conta o seu impacto, é importante relembrar que a democracia continua. Um estado democrático é…
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O que dizem as propostas sobre a Eutanásia que o Parlamento aprova esta semana
PS, BE, PAN, PEV e IL apresentaram propostas para a despenalização da eutanásia, que têm muitas similitudes e divergências. Mas vão ser todas aprovadas na generalidade no dia 20. Com os votos contra do PCP, CDS e Chega. A bancada do PSD divide-se.
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Forças de segurança não vão receber subsídios de risco
Todas as propostas, elaboradas pelo BE, PCP, PAN, CDS-PP e Chega, que previam a atribuição de um subsídio foram chumbadas.
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Reutilização de manuais escolares do 1.º ciclo deixa de ser obrigatória
Após o alargamento do programa de gratuidade até ao sexto ano, em 2019, a taxa de reutilização dos livros ultrapassou os 50%.
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Moedas de 1 e 2 cêntimos podem ter os dias contados
Das 126 mil milhões de moedas de euro em circulação, quase metade (48%) são de um ou dois cêntimos. A medida, que vai ser apresentada, esta quarta-feira, tem gerado controvérsia entre os eurodeputados.
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Parlamento rejeita propostas para reforçar subsídios para doentes oncológicos
As propostas, do BE e do PCP, dividiram a assembleia. Em ambas, quatro partidos votaram a favor, e quatro contra. O PAN absteve-se, defendendo, em plenário, que “só com o conhecimento dos números” é possível discutir medidas.
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PSD defende que Estado tem de ser garante do direito à habitação
“Não devem ser os privados a resolverem o problema social do Estado”, afirmou António Costa Silva.
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Orçamento. Propostas do PSD visam a “redução de despesas”
Para o líder social-democrata, Rui Rio, não degradar as contas públicas “é absolutamente vital”
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Orçamento. Rui Rio assume que pode votar a favor de propostas do Bloco e PCP
Em causa estão duas medidas: a taxa para combater a especulação imobiliária (proposta pela Bloco) e a tributação autónoma sobre viaturas nas empresas (proposta pelo PCP)
