Proteção de Dados
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Instagram multado em 405 milhões de euros por violação da privacidade de menores
Esta é a multa mais dura que a Comissão Irlandesa de Proteção de Dados já aplicou desde 2018, quando o Regulamento Geral de Proteção de Dados deu mais poder aos reguladores para proteger os consumidores contra o domínio do Facebook, Google, Apple e Twitter.
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Garantias de direitos fundamentais ficam reduzidas na proposta de lei sobre metadados
Parecer solicitado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre proposta de lei.
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Site do Continente fica operacional seis dias após ataque informático
“Os dados bancários associados ao serviço Continente Pay, continente.pt, wells.pt não estão nos sistemas” da Sonae MC, assegura empresa.
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Amazon condenada a pagar 746 milhões no Luxemburgo por não respeitar proteção de dados da UE
A gigante multinacional americana não respeitou a regulamentação europeia sobre os dados privados dos internautas e foi multada, mas afirma que a condenação não tem “fundamento” e tenciona recorrer.
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Comissão de Proteção de Dados acusa Câmara de Lisboa de violação
A CNPD já se pronunciou sobre a partilha de dados de manifestantes ao Governo russo: a Câmara Municipal de Lisboa, efetivamente, violou o Regulamento de Proteção de Dados. Mas não só por esta partilha.
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Incompatibilidade a Autoridade Tributária
Cristina Bicho ocupa, desde 2017, dois cargos incompatíveis: encarregada da proteção de dados e subdiretora-geral da AT.
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Avó obrigada a eliminar fotografias dos netos do Facebook
O caso ocorreu nos Países Baixos.
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Ana Gomes defende Rui Pinto mas é autora de relatórios em defesa da proteção de dados
Ana Gomes tem defendido o estatuto de denunciante para Rui Pinto – em contradição com os relatórios em que defendeu a proteção dos dados.
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Crianças não podem enviar cartas ao Pai Natal por causa da proteção de dados
A autarquia proibiu a tradicional cerimónia onde as crianças colocavam as cartas com as prendas que queriam numa árvore no mercado local.
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SMS da EMEL em nome da Proteção Civil vai ser investigada
Algumas mensagens chegaram muitas horas depois da tempestade
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Proteção de Dados. Google e Facebook alvo de acções judiciais devido à nova lei de privacidade
As empresas já enfrentam acções judiciais no valor de 8,8 milhões de dólares
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Proteção de dados. A segurança, as garantias do utilizador e a lei da rolha
Pedro Costa explica que o RGPD não torna os dados mais seguros, pois não incide diretamente na segurança informática, mas traz garantias ao utilizador sobre o tratamento
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Proteção de dados. Regulamento entra em vigor mas só na teoria
Entra hoje em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados, mas a legislação portuguesa ainda não está aprovada. O que implica que não haverá fiscalização às empresas
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Proteção de dados. Governo recusa ser “mais papista que o Papa”
Ministra Maria Manuel Leitão Marques defendeu ontem que o novo regulamento é uma mudança de paradigma e justificou proposta de isenção do Estado nas coimas e as multas menos pesadas para PME
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O que precisa saber no dia a dia sobre o regulamento de proteção de dados
Empresas que só recolhem informações essenciais à relação prestador de serviço cliente não precisam de pedir consentimento para tratar dados. Mas há outras que necessitam, é o caso dos supermercados. Entenda porquê
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Lei obriga notícias sobre processos a visto prévio
Regulamento europeu de proteção de dados proíbe jornalistas de identificar envolvidos em processos judiciais sem autorização dos próprios.
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Dados do fisco só podem ser usados para identificar donos de terrenos
Proteção de Dados avisa que GNR e câmaras só podem usar dados da AT com uma finalidade
