provedor-de-justica
-
Quase metade das queixas na provedoria de Justiça são de imigrantes
Outra das questões abordada por vários deputados esteve relacionada com as prisões, explicando a provedora que o relatório deste ano aborda sobretudo situações de maus-tratos e agressões a reclusos sem que existam depois os respetivos relatórios e processos correspondentes
-
Provedoria de Justiça recebe “recorde absoluto” de queixas
O número de queixas entradas em 2020 aumentou 19% face a 2019 e 48% em relação a 2017.
-
Associação Portuguesa de Centros Comerciais apresenta nova queixa sobre retroatividade dos descontos nas rendas comerciais
Em comunicado, a APCC recorda que a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, considerou que a norma em causa deve ser “declarada inconstitucional com força obrigatória geral”, mas a Assembleia da República, “desconsiderando o parecer da senhora Provedora”, aprovou uma lei na qual está prevista uma “norma alegadamente interpretativa que visa conceder eficácia retroativa” à…
-
Incêndios. Provedora de Justiça recebeu 194 pedidos de indemnização de feridos graves
Dos 194 pedidos, 57 dizem respeito aos incêndios de Pedrógão Grande e 137 aos incêndios de 15 de outubro.
-
Educação. Concurso de delegados não ata nem desata
Tutela disse ao Provedor de Justiça que seleção deveria estar concluída até dia 15, mas continua tudo parado.
-
Maria Lúcia Amaral eleita provedora de justiça
A ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional irá substituir José de Faria Costa
-
Escolha do PSD para provedora de Justiça foi contra indemnizações a vítimas
Maria Lúcia Amaral recomendou a Costa que o Estado não indemnizasse
-
Provedor de Justiça recomenda travões ao “abuso” nas contratações de bolseiros
José de Faria Costa defende sanções mais pesadas para as entidades públicas que contratem bolseiros de forma “abusiva” e “precária”
-
PSD propõe que provedor de Justiça seja responsável pela aplicação dos Direitos da Criança
Projeto de resolução refere que Portugal ainda não deu resposta às solicitações para criar uma entidade que coordene a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança
-
Constitucional nega razão ao Provedor e não censura cortes salariais
O Tribunal Constitucional considerou que não há razões para julgar inconstitucionais os cortes salariais aplicáveis aos trabalhadores das empresas maioritariamente públicas, recusando dar razão a um pedido do Provedor de Justiça entregue em dezembro de 2014.
-
Provedor de Justiça aponta o dedo ao Banco de Portugal
O relatório da actividade da Provedoria da Justiça de 2014 tece críticas ao Banco de Portugal. À semelhança de anos anteriores, fica patente a difícil colaboração com o supervisor financeiro, embora se refira que “é justo” mencionar alguns “progressos”.
-
Regras mais apertadas do rendimento mínimo declaradas inconstitucionais
O Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucionais duas normas do Rendimento Social de Inserção (RSI) que limitam a atribuição deste apoio social. A decisão surge na sequência de um pedido de fiscalização do Provedor de Justiça.
-
Provedor de Justiça alerta sobre falhas no Portal das Finanças
O Provedor de Justiça reiterou hoje o alerta ao Governo sobre o mau funcionamento do portal das finanças e do sistema informático da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
