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Eutanásia: pode voltar tudo para trás
Provedora de Justiça força TC a pronunciar-se. Montenegro quer esperar pela decisão. E relação de forças na AR mudou.
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Provedora pede inconstitucionalidade da eutanásia depois de receber queixas fundamentadas
A lei da eutanásia foi promulgada em 16 de maio de 2023 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas aguarda regulamentação, depois de o Governo ter decidido incluir a questão no dossiê de transição para o próximo Executivo.
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Maria Lúcia Amaral é reconduzia ao cargo de Provedora da Justiça
Votação contou com 176 votos a favor, 30 em branco e dois nulos.
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Provedora de Justiça aponta o dedo
Para Maria Lúcia Amaral, o não cumprimento da promessa de criação do novo centro de instalação temporária de imigrantes, em Almoçageme, ‘é a grande falha do Estado português’.
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Se algumas entidades lhe pedirem o NIF, pode recusar dá-lo
Provedora de Justiça deixa alerta
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Provedora de Justiça defende que abusadores de menores devem ficar na lista negra menos tempo
Lista negra deve ser reavaliada, de acordo com Lúcia Amaral
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Incêndios. Provedora de Justiça recebeu até hoje 121 pedidos de indemnização de feridos graves
Para os que ainda não efetuaram o pedido – caso reúnam as condições necessárias -, têm até ao dia 30 deste mês para o fazer.
