A 3 de julho, Portugal apresentou à Comissão o quinto pedido de pagamento ao abrigo do MRR, no montante de 2,9 mil milhões de euros, respeitante a 27 marcos e 15 metas
“Ao antecipar este envio para Bruxelas em várias semanas, tornou-se o segundo Estado-Membro a fazê-lo, a seguir a Itália”
Não é fácil encontrar coisas bonitas e boas de que falar. Os meus (nossos?) sentidos estão atulhados de coisas feias, más e preocupantes
Pedido tem subjacente o cumprimento de cerca de 30 metas e marcos.
Após a reprogramação do PRR, aprovada em setembro de 2023, a dotação do programa ascendeu a 22.216 milhões de euros
O acordo para a construção de uma nova ponte entre Alcoutim e Sanlúcar tinha sido assinado em 2022. A ponte é considerada de tal importância que até está inscrita no PRR. Mas Espanha está em silêncio e o projeto pode cair.
Organismo acredita que os excedentes orçamentais deverão manter-se entre 2025 e 2028, mas ‘de menor dimensão do que o projetado em abril, em consequência do impacto das medidas entretanto aprovadas’.
Taxa de inflação também deverá desacelerar para 2,7% em 2024 e 2,2% em 2025.
Projetos que envolvem obra pública têm sido os mais desafiantes
Estes dados constam do último relatório de monitorização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que indica que o total de pagamentos está agora em 5.120 milhões de euros, o que representa 23% da dotação e do valor contratado e 27% do aprovado.
Trata-se do terceiro e quarto pedido e a verba estaca retida por incumprimento de marcas e metas previstas.
O TNDMII encerrou no início de 2023 para obras de requalificação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Luís Montenegro disse que a razão do atraso na execução do programa para a habitação se deve também ao “excesso de burocracia e de procedimentos”, que considerou “dificultar, e muito, a aprovação das candidaturas”.
Críticas surgem depois de o Tribunal de Contas Europeu ter apontado o dedo a Bruxelas e aos Estados-membros pelos ‘fracos’ resultados dos fundos de coesão.
Em causa estavam verbas retidas do terceiro e quarto cheque por incumprimentos de marcos e metas previstas
O o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida iniciam, esta terça-feira, o processo de assinaturas dos termos de responsabilidade e aceitação com os municípios.
A presidente da ANMP disse entender que as candidaturas já deviam estar analisadas e em execução, e lamentou que obras não tenham avançado porque está tudo dependente daquela aprovação, num mecanismo produzido pela administração central.
Projeto para a instalação da fábrica de conversão de lítio para receber financiamento do PRR teria de estar concluído em 2026, mas Galp achou prazo de calendarização apertado e desistiu da verba.
“É nossa intenção recuperar o tempo perdido e, até ao fim do ano, ter um prazo máximo de 60 dias de resposta a todas as candidaturas que são submetidas”, afirmou Luís Montenegro