PRR
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Teatro. Reabertura do Dona Maria de novo adiada
O TNDMII encerrou no início de 2023 para obras de requalificação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
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Governo ambiciona construir dobro das casas previstas no PRR
Luís Montenegro disse que a razão do atraso na execução do programa para a habitação se deve também ao “excesso de burocracia e de procedimentos”, que considerou “dificultar, e muito, a aprovação das candidaturas”.
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Programas como o PRR ‘são fiascos históricos’
Críticas surgem depois de o Tribunal de Contas Europeu ter apontado o dedo a Bruxelas e aos Estados-membros pelos ‘fracos’ resultados dos fundos de coesão.
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PRR. Bruxelas liberta 714 milhões após reformas feitas por Portugal
Em causa estavam verbas retidas do terceiro e quarto cheque por incumprimentos de marcos e metas previstas
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Governo vai acelerar processo para entregar 3 mil casas
O o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida iniciam, esta terça-feira, o processo de assinaturas dos termos de responsabilidade e aceitação com os municípios.
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PRR. Municípios assumem responsabilidade na habitação
A presidente da ANMP disse entender que as candidaturas já deviam estar analisadas e em execução, e lamentou que obras não tenham avançado porque está tudo dependente daquela aprovação, num mecanismo produzido pela administração central.
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Galp desiste do PRR mas pondera concorrer a outros fundos comunitários
Projeto para a instalação da fábrica de conversão de lítio para receber financiamento do PRR teria de estar concluído em 2026, mas Galp achou prazo de calendarização apertado e desistiu da verba.
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PM quer prazo máximo de resposta de 60 dias a candidaturas a fundos europeus
“É nossa intenção recuperar o tempo perdido e, até ao fim do ano, ter um prazo máximo de 60 dias de resposta a todas as candidaturas que são submetidas”, afirmou Luís Montenegro
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PM quer acelerar execução de fundos europeus
O chefe do Executivo anunciou que, no Conselho de Ministros de sexta-feira, serão tomadas decisões “relativamente ao reforço de mecanismos de transparência, de fiscalização e de celeridade na execução de fundos europeus”.
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PSD e CDS avançam com comissão eventual sobre execução dos fundos comunitários
A iniciativa foi transmitida pelos líderes parlamentares social-democrata, Hugo Soares, e do CDS-PP, Paulo Núncio, no final da reunião da conferência de lideres parlamentares.
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Conselho das Finanças Públicas prevê desaceleração da economia para 1,6% em 2024
E alerta para a eventual não aprovação de legislação necessária à autorização dos desembolsos do PRR, devido ao novo quadro parlamentar, o que poderá penalizar a FBCF (formação bruta de capital fixo) projetada.
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PRR. E daqui para a frente?
José Manuel Fernandes entende que o novo Governo, do qual agora faz parte como ministro da Agricultura e Pesca, recebe um presente envenenado devido à falta de planeamento do Governo socialista. Presidente da comissão de acompanhamento avisa que é essencial a ‘concentração de energias’.
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PJ realiza megaoperação sobre fraude com fundos comunitários. Manuel Serrão e Júlio Magalhães serão dois dos suspeitos
Em causa estão crimes cometidos na obtenção de subsídios da União Europeia, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
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Eleições: que aposta na inovação e sustentabilidade em Portugal?
Deixar a inovação para segundo plano (nas eleições) não é opção.
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Mais de 400 beneficiários do PRR receberam pagamentos até fevereiro
A maioria dos beneficiários apresenta, no período em análise, pagamentos abaixo dos 10 milhões de euros.
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Crise na habitação. O que tem feito Portugal?
Isenção de mais-valias, limite de rendas, novas linhas de crédito para construção ou reabilitação, bonificação de juros… As medidas são muitas mas as críticas continuam. E portugueses pedem mais.
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A realidade do PRR nos outros países
Já conhecemos as especificidades do PRR português. No entanto, como serão os restantes? Analisamos os planos de Itália, da Finlândia, da Alemanha, do Luxemburgo, da Hungria e dos Países Baixos.
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Execução do PRR está “em linha com as diligências da Comissão Europeia”
Muito se fala de atrasos no que diz respeito ao PRR mas Paulo Rosa explica que “depende da abordagem”. Economista elenca os desafios ao PRR e afirma que estamos a cumprir metas.
