regulamento
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Jogos de futebol já podem ser adiados se um clube não tiver 13 jogadores disponíveis
Esta mudança foi votada hoje em assembleia geral do organismo, no Porto. O voto foi secreto e contou com um voto contra e dois nulos.
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André Ventura reforça poder interno no Chega
A decisão foi tomada este fim de semana no VI Concelho Nacional do partido, onde também foi alterado o nome da Convenção Nacional para Congresso Nacional.
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5G. Anacom quer mudar regulamento para evitar prolongamento do leilão
Objetivo é acelerar o fim do processo, explica o regulador.
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Regras dos Sapadores de Braga sobre cabelo, barba e acessórios geram polémica
Regulamento “mexe com direitos e questões constitucionais”, defende vereadora comunista.
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PSD. Novo regulamento dos deputados prevê expulsão em casos-limite
Há eleições para a direção da bancada no dia 19. Adão Silva pode ser o sucessor de Rui Rio.
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CML já aprovou Regulamento do Alojamento Local
Regulamento tem de ser aprovado em Assembleia Municipal e entra em vigor a 18 de dezembro.
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Câmara de Lisboa quer mudar regulamento sobre higiene urbana e responsabilizar cidadãos
“Temos de ter exigência com quem limpa, mas também tempos de ter exigência com quem suja”
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Proteção de dados. Regulamento entra em vigor mas só na teoria
Entra hoje em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados, mas a legislação portuguesa ainda não está aprovada. O que implica que não haverá fiscalização às empresas
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Parlamento aprova lei que vai regular plataformas como a Uber e a Cabify
O diploma prevê, entre outras medidas, a obrigatoriedade de um curso de formação para os motoristas.
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Diogo Piçarra vai ter de abandonar o Festival da Canção?
Saiba o que diz o regulamento do concurso
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Lisboa vai ficar mais silenciosa. Novas regras controlam som após as 23h
Período de adaptação às novas regras de horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços no concelho de Lisboa termina hoje
