Governo proporá ao Parlamento alocar as funções do SEF às atuais Forças de Segurança. Motivos não referem a morte de Ihor Homeniuk.
O Instituto dos Registos e Notariado ficará responsável pela renovação das autorizações de residência, ao garantir “mecanismos de célere tramitação e simplificação do procedimento”, segundo o Governo.
A criação do Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) vai avançar e terá como objetivo adotar “uma abordagem mais humanista e menos burocrática”.