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Supremo Tribunal da Venezuela vai certificar resultados eleitorais
A mais alta instância judicial venezuelana aceitou o pedido do presidente reeleito e irá certificar os resultados das eleições de domingo, contestados pela oposição e não reconhecidos por parte da comunidade internacional.
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Caso das gémeas. Supremo explica porque não vai investigar Marcelo
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) entende que não existe, sobre o Presidente da República, “qualquer suspeição ou indiciação da prática de qualquer ato ilícito”.
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Presidente da AR defende esclarecimento da situação penal de António Costa antes das eleições
“É um caso muitíssimo grave e é muito importante que se esclareça o mais depressa possível”, diz Augusto Santos Silva
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Supremo reduz em dois anos pena de mulher que matou empresário com oito facadas
Mulher disse que pretendia apenas que a vítima desmaisse.
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Presidente do STJ alerta para tentativas de subjugação política
Henrique Araújo discursou perante os novos 39 juízes de direito. No final de agosto, o i noticiava que se percecionava o aumento da corrupção na justiça.
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Supremo mantém pena de nove anos para inspetores do SEF que espancaram Ihor Homenyuk
Recorde-se que Ihor Homeniuk, de 40 anos, morreu em março de 2020, espancado e abandonado pelos inspetores Duarte Laja, Luís Silva e Bruno Sousa.
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O que o PR quis dizer quando meteu discurso na gaveta
Marcelo Rebelo de Sousa deixou António Joaquim Piçarra falar sozinho no STJ e guardou o discurso que tinha preparado. Mas não deixou de enviar o ‘recado’ ao Governo e à Oposição.
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STJ confirma pena de nove anos para homem que seduziu e convenceu menores a manter relações sexuais consigo
O homem teve contactos sexuais com uma das vítimas e fez um vídeo de cariz pornográfico.
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Supremo tribunal recusa libertação de Mustafá
Líder da ‘Juve Leo’ permanece em prisão preventiva
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Novo vice-presidente do STJ contra publicação de processos a juízes
O novo vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), conselheiro José António Sousa Lameira, manifestou-se contra publicação de processos disciplinares a juízes nos órgãos de comunicação social.
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PR diz ser preciso avançar com “medidas urgentes” e pede que partidos se posicionem quanto ao Pacto de Justiça
O Presidente da República defendeu hoje, quinta-feira, no seu discurso à margem da abertura do ano judicial, que há a necessidade de avançar “com medida urgentes”, sem esperar por “magnas reformas”, pedindo aos partidos que se posicionem quanto ao Pacto de Justiça acordado pelos parceiros judiciários.
