Maria Adelaide Franco recebeu o subsídio de desemprego entre maio de 2020 e outubro de 2021, garantindo que as atividades que realizou nesse período não foram remuneradas.
Alguns militares tiveram de devolver três meses de pagamento de subsídio de extraordinário de risco atribuído às forças de segurança no âmbito da covid-19, denunciou a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR).
Para o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, os alemãs que optaram proteger-se e aos outros através da vacinação não têm de pagar as quarentenas de quem não o fez.
“Se ganhamos pouco ou muito, se temos direitos ou não, isso não importa, cada vez ficamos mais para trás”, afirma dirigente.
A atribuição do subsídio de risco aos elementos da PSP e GNR está prevista no Orçamento do Estado de 2021.
O subsídio em causa traduz-se em “20 % da remuneração base mensal de cada trabalhador” e será pago com retroativos desde janeiro de 2021.
A Coordenadora do Bloco de Esquerda explicou que esta é uma medida que permite não só ajudar que, por cessação de atividade, tenha ficado desempregado e sem acesso a outros apoios, como também uma forma de fiscalizar “como nunca” algumas situações, permitindo assim a erradicação de mecanismos ilegais e de abusos destes trabalhadores.
As propostas, do BE e do PCP, dividiram a assembleia. Em ambas, quatro partidos votaram a favor, e quatro contra. O PAN absteve-se, defendendo, em plenário, que “só com o conhecimento dos números” é possível discutir medidas.
Depois da decisão do Supremo Tribunal Administrativo, os polícias querem o pagamento com retroativos dos subsídios cortados em 2010
Parecer jurídico da Assembleia da República concluiu que a morada relevante para o exercício do mandato parlamentar não é a fiscal, mas sim a da residência habitual dos deputados
Portugal mas tem de resolver “a sustentabilidade financeira do sistema elétrico nacional”
Foi aprovada a proposta do PCP para acabar com o pagamento dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos.
BE entende que é tempo de acabar com um corte imposto pelo anterior governo em 2012
Caso o trabalhador opte por receber em duodécimos, os outros 50% do subsídio serão pagos “antes do início do período de férias”, estabelece o OE. Quando à outra metade do subsídio de Natal, será paga “até 15 de dezembro”.
A Polícia Judiciária realizou hoje 22 buscas domiciliárias por suspeitas de fraude, desvio de subsídio e branqueamento de capitais no âmbito de dois programas comunitários, num total de quase 25 milhões de euros, anunciou a PJ.
O subsídio de renda para inquilinos idosos ou com carência financeira foi hoje aprovado em Conselho de Ministros e vai poder ser atribuído aos arrendatários que já têm contrato ou que formalizem um novo.