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Supremo reduz em dois anos pena de mulher que matou empresário com oito facadas
Mulher disse que pretendia apenas que a vítima desmaisse.
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Supremo confirma pena máxima para o pai de Valentina
Sandro Bernardo terá, a 1 de maio de 2020, agredido a filha de nove anos no sofá e enterrado posteriormente o seu corpo numa zona de mato na serra d’El Rei.
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TCIC devia ser extinto?
Presidente do Supremo acredita que Tribunal de Instrução Criminal devia ser extinto. A Associação Sindical de Juizes defende que a solução passa por contratar mais magistrados.
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Supremo condena homem a pagar mais de 60 mil euros a ex-companheira por trabalho doméstico
Atividade doméstica realizada por um membro da relação “resulta num verdadeiro empobrecimento” dessa pessoa.
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Pedro Dias vê pena de 25 anos ser confirmada pelo Supremo
Depois do recurso interposto para recorrer da decisão do Tribunal da Relação de Coimbra, o Supremo Tribunal de Justiça veio confirmar a pena máxima para o homem que matou três pessoas em 2016.
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Rejeitado pedido para libertar mãe que abandonou bebé no lixo
O ‘habeas corpus’ foi entregue esta segunda-feira por três advogados, incluindo Varela de Matos, um dos candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados.
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Supremo absolve juiz que a Relação condenou por violência doméstica devido a “ameaças veladas” e “provocações de cariz sexual”
Magistrado não terá aceitado a separação e terá mesmo dito à ex-companheira, a que chamou “porca” e “miserável” em mensagens, para repensar uma vez que os “juízes mandam nesta merda toda”
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Autarca de Castelo Branco rejeita perda de mandato e recorre para o Supremo
Assinatura de dois contratos com empresa detida pelo pai levou a que o Ministério Público pedisse o afastamento de Luís Correia
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Mulher filmada a contratar assassinos para matar o ex-namorado foi ilibada
Fernanda Salomé tinha sido condenada pelo Tribunal da Relação do Porto a seis anos e meio de prisão
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Itália. Supremo Tribunal iliba homens do crime de violação por mulher ter bebido álcool
O Tribunal exigiu agora a realização de um novo julgamento
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EUA. Nomeação de juiz supremo abre guerra bipartidária
A demissão do juiz supremo Kennedy foi o tiro de partida para uma batalha titânica entre republicanos e democratas na composição do Supremo Tribunal
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Operação Lava Jato. Advogado diz que Raúl Schmidt vai ser libertado
Supremo terá concedido habeas corpus ao luso-brasileiro
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Maldivas. Estado de emergência instaurado
O presidente do país decretou o Estado de emergência antes das forças armadas cercarem o Supremo Tribunal
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Catalunha. Supremo mantém ex-vice-presidente na prisão
Quatro elementos do antigo governo catalão continuam presos e outros seis podem sair em liberdade mediante pagamento de 100 mil euros cada
