supremo-tribunal-administrativo
-
Ventura já entregou em tribunal pedido de revogação do cerco sanitário na AML ao fim de semana
Para o líder do Chega a decisão do Governo é inconsitucional e por isso entregou “Intimação para proteção de direitos, liberdade e garantias” no STA.
-
Chega avança nos tribunais para “reverter decisão de encerrar” AML e fala em inconstitucionalidade
“Tenho 95% de certeza que a decisão do Governo é inconstitucional”
-
Tribunal suspende requisição civil decretada pelo Governo e manda retirar migrantes do Zmar
Providência cautelar interposta pela defesa dos proprietários foi aceite.
-
Multas a Francisco J. Marques e a FC Porto confirmadas pelo Supremo Tribunal Administrativo
Em causa estão as multas relativas às declarações prestadas sobre a arbitragem em 2019.
-
Tribunal rejeita ação de Ventura para obrigar Ferro a decidir sobre suspensão de mandato de deputado
STA julga-se “absolutamente incompetente para conhecer dos pedidos que o requerente formula na presente ação de intimação”.
-
Chega já entregou no tribunal a intimação contra o Estado para levantamento das restrições ao comércio e restaurantes
Partido alega que risco de contágio de covid-19 é menor nos restaurantes e cita a DGS e o Governo no que respeita ao perigo de transmissão em convívios familiares em casa.
-
TAP: Providência cautelar indeferida pelo Supremo Administrativo
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) indeferiu hoje a providência cautelar apresentada pela Associação Peço A Palavra contra a privatização da TAP, anunciou à Lusa fonte do Governo.
