Supremo Tribunal de Justiça
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STJ volta a recusar pedido de Sócrates para afastar juízes da Relação
Em causa para estes dois juízes está a análise da eventual subida dos recursos das defesas de arguidos para o STJ da decisão da Relação de Lisboa
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Cura Mariano toma posse como presidente do STJ
O novo presidente do STJ assume também, por inerência de funções, a presidência do Conselho Superior da Magistratura (CSM)
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Supremo rejeita pedido de Sócrates para afastar juízas desembargadoras
De acordo com uma notícia da SIC, a defesa de Sócrates, a cargo do advogado Pedro Delille, tenciona recorrer para o Tribunal Constitucional.
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Juiz João Cura Mariano é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça
“Os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) elegeram, no dia 15 de maio, à segunda volta, com 36 votos, o Juiz Conselheiro João Cura Mariano como Presidente da instituição para um mandato de cinco anos”, lê-se no comunicado enviado às redações.
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Supremo anula indemnização de um milhão de euros ao Benfica
Acórdão sobre caso de emails do Benfica manda proceder-se a uma nova quantificação do valor.
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Supremo aumenta pena de prisão Armando Vara
Juízes conselheiros deram razão ao recurso do MP.
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STJ rejeita recurso da OE para abertura de instrução a juíza
A sindicância de 2019 foi muito contestada pela ex-bastonária da OE, que alegou a ilegalidade da ação e considerou que se tratava de uma perseguição da ex-ministra da Saúde, Marta Temido
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Meco. STJ iliba Lusófona e dux das mortes dos seis estudantes
No entender do Supremo Tribunal de Justiça, o pouco que se conseguiu apurar, não é suficiente para poder responsabilizar os Réus pela morte dos jovens.
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Processo sobre Costa na Operação Influencer já baixou do Supremo para DCIAP
Lucília Gago deixou o aviso de que a investigação vai demorar o tempo “necessário”. Costa e Marcelo tinham pedido celeridade no processo.
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Presidente do STJ pede novo Abril na Justiça
Henrique Araújo discursava no acontecimento inédito que reúne a quadratura dos tribunais superiores, Supremo, Constitucional, Administrativo e de Contas.
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Presidente do STJ critica poderes políticos e alerta para riscos da perda da independência da Justiça
“As sociedades democráticas têm de resistir à degradação da ética, à normalização da mentira, à desresponsabilização dos dirigentes, à falta de integridade, ao desvario comunicacional e à debilitação das instituições”, sublinhou Henrique Araújo.
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Segunda mulher vice-presidente do STJ toma posse quinta-feira
Juíza Conselheira Graça Amaral é vogal designada pelo Presidente da República para o Conselho Superior da Magistratura
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Recurso do Ministério sobre serviços mínimos nas greves de março rejeitado pelo Supremo
Os sindicatos têm ainda uma queixa no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) por “faltas injustificadas” a docentes que fizeram greve a 17 de março.
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Presidente do STJ alerta para tentativas de subjugação política
Henrique Araújo discursou perante os novos 39 juízes de direito. No final de agosto, o i noticiava que se percecionava o aumento da corrupção na justiça.
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Supremo Tribunal de Justiça rejeita ação de Rui Fonseca e Castro contra demissão da magistratura
Na ação de impugnação, Rui Fonseca e Castro alegou que a deliberação do CSM de o demitir incorria nos vícios de “nulidade por omissão da pronúncia”, “erro notório na apreciação da prova”, “insuficiência para a decisão da matéria de facto provada” e, ainda, na “contradição insanável da fundamentação ou entre a fundamentação e a decisão”.
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Supremo rejeita pedido de habeas corpus de Manuel Pinho no caso EDP
Antigo ministro vai continuar em prisão domiciliária.
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Supremo Tribunal concede escusa a juiz que é lesado e denunciante no caso BES
O juiz desembargador alegou que integra a longa lista de lesados daquele grupo económico, pelo que solicitou escusa neste processo que lhe coube por sorteio.
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Caso Ihor. Relação agrava pena de prisão a inspetor do SEF e advogados recorrem ao STJ
Os três inspetores do SEF envolvidos na morte de Ihor Homeniuk foram todos condenados a uma pena de nove anos de prisão. Advogados vão recorrer da condenação ao Supremo Tribunal de Justiça.
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Estado absolvido de pagar indemnização à mãe do militar que foi morto por um colega dos Comandos na Carregueira
A mãe do soldado que morreu apresentou um pedido de indemnização civil contra o militar que matou o filho e também contra o Estado Português, pedindo o pagamento no valor de 178 mil euros. O pedido foi rejeitado pelo Tribunal de Sintra, depois pelo Tribunal de Relação de Lisboa e agora pelo Supremo Tribunal de Justiça.
