O homem atraía vizinhos rapazes, entre os 10 e os 14 anos, cujas famílias sofriam de dificuldades financeiras, para a sua casa e abusava sexualmente deles em troca de “pequenos presentes”.
Decisão surge na sequência do recurso interposto pela defesa de Pedro Dias para o Supremo Tribunal de Justiça.
“Como é que há 30 jornalistas em Portugal que têm a sentença do ‘habeas corpus’ e os requerentes ainda nem sequer sabem formalmente que ela existe?”, questionou Varela de Matos.
O veredito não só arrisca afetar o rumo do Brexit, como o próprio funcionamento da democracia britânica, limitando a influência do Executivo sobre o poder legislativo.
Numa entrevista dada no ano passado ao programa Linha da Frente, da RTP, Carlos Alexandre questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
Durante uma semana, a adolescente esteve em casa do criminoso
Marcelo Rebelo de Sousa discursou, esta terça-feira, na abertura do ano judicial no Supremo Tribunal de Justiça.
As duas tentativas para controlar politicamente a Justiça na UE tiveram desfechos diferentes. A Polónia teve de recuar.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano afirmou que a Procuradora Geral da Venezuela “entregou à Interpol um relatório que contém detalhes muito concretos” sobre o financiamento do regime chavista aos partidos de outros países
Em causa estavam os prejuízos com a viatura e armas roubadas, o funeral do guarda que foi morto e as despesas de saúde do militar sobrevivente
Maria dos Prazeres Beleza sucede a Salazar Casanova
Tomada de posse será no dia 4 de outubro
O atual presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, abandona o cargo depois de um mandato de cinco anos
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, João Henrique Martins Ramires nasceu em Silves em 1935 e faleceu durante a noite de hoje com indisposição súbita.
“Confirmo a decisão do Tribunal Constitucional e aguardarei, com serenidade, a nova decisão do Supremo Tribunal de Justiça”, afirmou José Manuel Coelho
O empresário foi detido a três de fevereiro, na sequência de um mandato emitido pelo Tribunal da Relação, que declarou a sua extradição
Rangel e Galante são acusados por suspeitas de crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influência e fraude fiscal