Supremo Tribunal de Justiça
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Supremo Tribunal de Justiça chumba recurso de juiz de instrução Carlos Alexandre
Numa entrevista dada no ano passado ao programa Linha da Frente, da RTP, Carlos Alexandre questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
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Homem diz a menina de 13 anos que a ama para levar a cabo abusos sexuais
Durante uma semana, a adolescente esteve em casa do criminoso
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PR apela a “uma cultura cívica de exigência quanto à justiça”
Marcelo Rebelo de Sousa discursou, esta terça-feira, na abertura do ano judicial no Supremo Tribunal de Justiça.
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Hungria e Polónia tentam controlar Justiça
As duas tentativas para controlar politicamente a Justiça na UE tiveram desfechos diferentes. A Polónia teve de recuar.
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Interpol nega estar a investigar governo Venezuelano
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano afirmou que a Procuradora Geral da Venezuela “entregou à Interpol um relatório que contém detalhes muito concretos” sobre o financiamento do regime chavista aos partidos de outros países
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Pedro Dias não tem de indemnizar GNR
Em causa estavam os prejuízos com a viatura e armas roubadas, o funeral do guarda que foi morto e as despesas de saúde do militar sobrevivente
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É a primeira vez que uma mulher é eleita vice presidente do Supremo Tribunal
Maria dos Prazeres Beleza sucede a Salazar Casanova
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António Joaquim Piçarra é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Tomada de posse será no dia 4 de outubro
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Juízes elegem novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça esta terça-feira
O atual presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, abandona o cargo depois de um mandato de cinco anos
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Faleceu o juiz conselheiro João Henrique Martins Ramires
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, João Henrique Martins Ramires nasceu em Silves em 1935 e faleceu durante a noite de hoje com indisposição súbita.
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Recurso de José Manuel Coelho enviado para o Supremo
“Confirmo a decisão do Tribunal Constitucional e aguardarei, com serenidade, a nova decisão do Supremo Tribunal de Justiça”, afirmou José Manuel Coelho
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Lava Jato. Supremo decide não libertar Raul Schmidt
O empresário foi detido a três de fevereiro, na sequência de um mandato emitido pelo Tribunal da Relação, que declarou a sua extradição
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Lex. Juízes mantêm-se em silêncio no primeiro dia de interrogatório
Rangel e Galante são acusados por suspeitas de crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influência e fraude fiscal
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Operação Lex. Arguidos já estão a ser ouvidos no Supremo Tribunal de Justiça
Os interrogatórios tiveram início às 18h30 desta quarta-feira.
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Presidente do STJ deixa aviso: “É preciso evitar política criminal à ‘flor da pele’”
António Henriques falava à margem da abertura do ano judicial.
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12 anos para homem que matou vizinho com caçadeira
A pena foi fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça
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Tribunal reduz pena de casal que escravizou criança
O Supremo Tribunal de Justiça baixou para a pena para oito anos de prisão depois do Tribunal da Relação do Porto ter condenado o casal a nove anos e meio
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Supremo rejeitou habeas corpus aos restantes dois presos do rapto mortal de Braga
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou esta tarde, novamente por unanimidade, os dois pedidos de habeas corpus ainda pendentes dos sete presos preventivos do caso do rapto mortal de Braga, que vitimou um empresário da construção civil João Paulo Fernandes.
