Supremo Tribunal de Justiça
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É a primeira vez que uma mulher é eleita vice presidente do Supremo Tribunal
Maria dos Prazeres Beleza sucede a Salazar Casanova
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António Joaquim Piçarra é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Tomada de posse será no dia 4 de outubro
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Juízes elegem novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça esta terça-feira
O atual presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, abandona o cargo depois de um mandato de cinco anos
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Faleceu o juiz conselheiro João Henrique Martins Ramires
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, João Henrique Martins Ramires nasceu em Silves em 1935 e faleceu durante a noite de hoje com indisposição súbita.
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Recurso de José Manuel Coelho enviado para o Supremo
“Confirmo a decisão do Tribunal Constitucional e aguardarei, com serenidade, a nova decisão do Supremo Tribunal de Justiça”, afirmou José Manuel Coelho
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Lava Jato. Supremo decide não libertar Raul Schmidt
O empresário foi detido a três de fevereiro, na sequência de um mandato emitido pelo Tribunal da Relação, que declarou a sua extradição
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Lex. Juízes mantêm-se em silêncio no primeiro dia de interrogatório
Rangel e Galante são acusados por suspeitas de crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influência e fraude fiscal
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Operação Lex. Arguidos já estão a ser ouvidos no Supremo Tribunal de Justiça
Os interrogatórios tiveram início às 18h30 desta quarta-feira.
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Presidente do STJ deixa aviso: “É preciso evitar política criminal à ‘flor da pele’”
António Henriques falava à margem da abertura do ano judicial.
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12 anos para homem que matou vizinho com caçadeira
A pena foi fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça
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Tribunal reduz pena de casal que escravizou criança
O Supremo Tribunal de Justiça baixou para a pena para oito anos de prisão depois do Tribunal da Relação do Porto ter condenado o casal a nove anos e meio
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Supremo rejeitou habeas corpus aos restantes dois presos do rapto mortal de Braga
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou esta tarde, novamente por unanimidade, os dois pedidos de habeas corpus ainda pendentes dos sete presos preventivos do caso do rapto mortal de Braga, que vitimou um empresário da construção civil João Paulo Fernandes.
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Supremo afasta juiz por atuar sob o efeito do álcool ou fármacos
Os factos ocorreram em 2014 na comarca da Feira
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Liliana Melo tem direito a novo julgamento
Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ordenaram a repetição do julgamento de Liliana Soares de Melo, a mulher cabo-verdiana a quem foram mandados retirar, em 2012, sete dos dez filhos, por decisão do Tribunal de Sintra.
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Itália: Supremo Tribunal decide que roubar para comer não é crime
Um sem-abrigo, que tinha sido condenado por roubar comida de supermercado por estar com fome, foi absolvido esta quarta-feira pelo Supremo Tribunal italiano.
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Supremo rejeita encurtar mandato de Maduro
O Supremo Tribunal da Venezuela avisou ontem que o mandato do presidente Nicolas Maduro não pode ser encurtado, rejeitando assim a pretensão da oposição de rever a Constituição.
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Mário Belo Morgado: ‘Temos que aumentar a capacidade de resposta dos tribunais’
Foi o primeiro civil a comandar a PSP, em 2002, e antes disso já dirigira os Serviços Judiciários, em 1991. Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, 59 anos, acaba de ser eleito vice-presidente do Conselho da Magistratura, órgão de gestão e disciplina dos juízes. Defende que o principal desafio da Justiça é «funcionar sem demoras».
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Presidente do Supremo alerta para perigo de privatização da justiça
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para o perigo de se caminhar “para a privatização da justiça, que quer realizar a utopia neoliberal de dispensar o juiz, ficando os tribunais da República numa função residual”.
