Supremo Tribunal de Justiça
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Supremo recusa queixa de bastonária contra Governo
O Supremo Tribunal de Justiça recusou a queixa-crime contra o Governo apresentada pela Ordem dos Advogados.
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Sócrates: Reclamação da defesa vai ser apreciada pelo presidente do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar uma reclamação da defesa de José Sócrates da decisão de um juiz da Relação de Lisboa em não admitir que um recurso do ex-primeiro-ministro subisse ao STJ para apreciação.
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EUA. Supremo decreta direito ao casamento gay em todos os estados
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decretou hoje que o casamento homossexual é um direito em todos os estados do país, numa decisão que está a ser considerada histórica.
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Mulher queria ser fertilizada com os óvulos da filha morta para gerar os próprios netos
O Supremo Tribunal britânico rejeitou hoje o pedido de uma mulher que queria ser fertilizada com os óvulos congelados da filha morta e gerar os próprios netos, informaram fontes judiciais.
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Advogado de Sócrates acusa MP de utilizar “artifício” para afastar investigação do Supremo
A defesa de José Sócrates considerou hoje que “houve um artifício” da investigação para que o processo que envolve o ex-primeiro-ministro não fosse para o Supremo Tribunal de Justiça, que era o tribunal competente.
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Supremo analisa pedido de libertação de Sócrates
O pedido de libertação imediata (habeas corpus) de José Sócrates, apresentado pela defesa do ex-primeiro-ministro, é hoje analisado pelo Supremo Tribunal de Justiça, num caso que tem como relator o juiz conselheiro Santos Cabral.
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Sócrates: Supremo analisa segunda-feira pedido de ‘habeas corpus’
O pedido de libertação imediata (habeas corpus) apresentado pela defesa de José Sócrates vai ser analisado na segunda-feira pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), disse hoje à agência Lusa fonte daquele tribunal superior.
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Supremo rejeita libertar mulher condenada por matar filhos
O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu hoje o pedido de libertação imediata (‘habeas corpus’) da mulher condenada a 24 anos de prisão pelo homicídio dos filhos em Alenquer, considerando-o “infundado”.
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Supremo reduz pena de homem que matou o patrão
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 23 para 19 anos de prisão a pena aplicada ao homicida que esfaqueou mortalmente o patrão, em 2012, para encobrir um desfalque financeiro de 81 mil euros.
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Supremo recebe terceiro pedido de habeas corpus para libertar Sócrates
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recebeu hoje um terceiro pedido de habeas corpus destinado à libertação urgente do ex-primeiro-ministro José Sócrates, disse à agência Lusa fonte daquele tribunal superior.
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Juiz Santos Cabral diz que não é admissível que caso BPN se arraste há três anos
O juiz conselheiro do Supremo Tribunal Santos Cabral disse hoje em Coimbra que “não é admissível” que o processo principal do caso BPN se arraste há três anos.
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Advogado de Sócrates: Perdeu-se ‘oportunidade de se fazer justiça’
O advogado de José Sócrates lamentou hoje que “não tenha sido aproveitada uma oportunidade de se fazer justiça”, referindo-se à recusa pelo Supremo Tribunal de Justiça de um pedido de libertação imediata do ex-primeiro-ministro.
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STJ chumba libertação de Sócrates
José Sócrates vai continuar em prisão preventiva. O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado por um cidadão – que defendia a libertação imediata do ex-primeiro-ministro – por “falta de fundamento legal”.
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Cidadão pede ‘habeas corpus’ para José Sócrates
Um cidadão solicitou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de ‘habeas corpus’ para o ex-primeiro-ministro José Sócrates, divulgou hoje a SIC Notícias.
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Supremo rejeita recurso de RTP sobre imagens em bruto de Camarate
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou um recurso da RTP contra a decisão da Relação de Lisboa que a obriga a entregar, à comissão de inquérito parlamentar ao caso de Camarate, as imagens não editadas sobre o acidente.
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Supremo confirma despedimento de educadora que dava palmadas em crianças
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Relação de Coimbra que considerou justificado o despedimento de uma educadora de infância por alegadamente ter batido em crianças, entre os três e cinco anos, que tinha ao seu cargo.
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STJ mantém pena de 22 anos de prisão para arguido que matou e violou idosa de 88 anos
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um arguido condenado a 22 anos de prisão pelos crimes de coação, homicídio qualificado e violação de uma professora aposentada, de 88 anos, que vivia em Vila Flor, Bragança.
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Vale e Azevedo não vai ser libertado
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o pedido de libertação imediata do antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo, que alegava estar preso ilegalmente no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Belas (Sintra).
