Supremo Tribunal de Justiça
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Cidadão pede ‘habeas corpus’ para José Sócrates
Um cidadão solicitou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de ‘habeas corpus’ para o ex-primeiro-ministro José Sócrates, divulgou hoje a SIC Notícias.
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Supremo rejeita recurso de RTP sobre imagens em bruto de Camarate
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou um recurso da RTP contra a decisão da Relação de Lisboa que a obriga a entregar, à comissão de inquérito parlamentar ao caso de Camarate, as imagens não editadas sobre o acidente.
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Supremo confirma despedimento de educadora que dava palmadas em crianças
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Relação de Coimbra que considerou justificado o despedimento de uma educadora de infância por alegadamente ter batido em crianças, entre os três e cinco anos, que tinha ao seu cargo.
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STJ mantém pena de 22 anos de prisão para arguido que matou e violou idosa de 88 anos
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um arguido condenado a 22 anos de prisão pelos crimes de coação, homicídio qualificado e violação de uma professora aposentada, de 88 anos, que vivia em Vila Flor, Bragança.
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Vale e Azevedo não vai ser libertado
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o pedido de libertação imediata do antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo, que alegava estar preso ilegalmente no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Belas (Sintra).
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19 anos de prisão para homem que matou companheira
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) agravou, de 16 anos e meio para 19 anos de prisão, a condenação de um homem que agrediu mortalmente a companheira, a golpes de martelo, numa moradia, em São Miguel, Açores.
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STJ confirma condenação de juíza no caso Independente
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje a condenação, por crime de branqueamento de capitais, da juíza Isabel Pinto Magalhães, ex-mulher de Rui Verde, principal arguido no processo da Universidade Independente. A pena da magistrada foi, porém, reduzida de cinco para três anos de prisão, suspensa.
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Caso Rui Pedro: Afonso Dias recorre da pena de prisão
Afonso Dias, o motorista condenado pelo rapto de Rui Pedro, o rapaz desaparecido há 16 anos em Lourosa, vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que manteve a condenação a uma pena de prisão efectiva.
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Sá Fernandes: Decisão do Supremo é ‘acto de justiça’
O advogado dos pais de Rui Pedro, Ricardo Sá Fernandes, considerou hoje a condenação de Afonso Dias, pelo crime de rapto agravado, “um acto de justiça”, que mostra que “vale a pena lutar” e “não baixar os braços”.
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Caso Rui Pedro: Supremo confirma prisão efectiva para Afonso Dias
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação a pena de prisão efectiva de Afonso Dias pelo rapto de Rui Pedro, o rapaz desaparecido há 16 anos em Lousada.
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STJ aprecia recurso de Afonso Dias no caso ‘Rui Pedro’
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje o recurso do arguido Afonso Dias, condenado pelo Tribunal da Relação do Porto a três anos e seis meses de prisão efectiva pelo rapto do jovem Rui Pedro, desaparecido em 1988.
