Lei espanhola quer ter exclusividade na investigação e decisão sobre acusações a políticos catalães
A medida de Trump de proibir a entrada de naturais de seis países durante 90 dias tinha sido chumbada por tribunais locais
Juiz do Supremo brasileiro levanta o sigilo da “delação premiada” da JBS
A “Operação Marquês” conta com 25 arguidos.
Conservador, religioso e grande defensor dos valores familiares, o escolhido de Trump ainda terá de ser confirmado na câmara alta do Congresso norte-americano, onde serão necessários votos democratas
Justiça inglesa validou sete contratos que implicam perdas que podem atingir os 1700 milhões para as empresas públicas de transporte
O Supremo Tribunal, em Luanda, já se pronunciou sobre a providência cautelar que foi entregue em junho com o intuito de travar Isabel dos Santos na Sonangol. No entender do Supremo, a nomeação da empresária é legal.
O Supremo Tribunal Administrativo considerou que impedir a aplicação do Acordo Ortográfico nas provas finais do 6.º ano criaria instabilidade e confusão nas crianças, uma vez que utilizam a grafia em causa desde o início do 5.º ano.