Objetivo é “assegurar uma contrapartida da fruição de um conjunto de atividades e investimentos promovidos pelo município de Oeiras”.
Lisboa já tinha avisado querer aumentar as taxas turísticas e vai mesmo fazê-lo. A AHP vê com preocupação esta decisão e alerta para os riscos.
A AHP recorda que, desde 2016, o Fundo acumulou cerca de 170 milhões de euros, direcionados para o investimento em infraestruturas turístico/culturais e, ainda, programas de dinamização da procura, onde se incluem o apoio a congressos e eventos culturais, e o financiamento da higiene e limpeza urbana da cidade de Lisboa.
De Norte a Sul do país são muitos os municípios que cobram taxas turísticas e quase todos eles já aumentaram ou querem aumentar esse valor. AHP defende que nem todas as autarquias deviam aplicar essa taxa e que deviam ser aplicadas também por outros agentes económicos.
Apesar de haver 120 mil registos, nem todos estão ativos. O presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal admite que as alterações, fruto do Mais Habitação, trouxeram instabilidade ao setor e pede agora bom senso.