Costa só não deu tolerância de ponto no carnaval em 2021, devido à imposição de confinamento, na sequência da covid-19.
O executivo justifica as tolerâncias de ponto porque é “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
“Pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período”, sublinha António Costa no despacho.
Primeiro ministro justifica a decisão pelo facto de ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de Ano Novo tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
António Costa justifica a sua decisão ao sublinhar “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
A exclusão dos profissionais de saúde justifica-se pelo facto de, “no atual contexto pandémico”, se tornar essencial “a salvaguarda da capacidade de resposta do SNS.
Excetuam-se da tolerância de ponto “os trabalhadores dos serviços essenciais”.
O primeiro-ministro sublinha que oferecer tolerância na terça-feira de Carnaval é uma “tradição” em Portugal.
António Costa assinou um despacho onde concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 5 de março.
Segundo o despacho assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, as tolerâncias de ponto atribuídas à função pública impedem os contribuintes de cumprir as suas obrigações
António Costa manteve a “tradição” de dar dispensa à Administração Pública
António Costa assinou o despacho que dá tolerância de ponto à função pública a 13 de fevereiro.
O momento foi partilhado pelo cronista na sua página de Facebook, onde escreve: “A palavra dada foi palavra honrada”.
Decisão do Governo obriga a um novo calendário de vários serviços
Tiago Barbosa Ribeiro e Isabel Moreira criticam decisão de Costa que é compreendida por BE e PCP e aplaudida por PSD e CDS.
Os funcionários públicos deverão ter tolerância de ponto no dia 12 de maio.
Decisão ainda não é oficial mas bispos já foram informados na intenção do executivo
Governo optou por dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval aos trabalhadores que exercem funções públicas
O Governo vai conceder tolerância de ponto aos funcionários públicos nos dias 24 e 31 de dezembro, lê-se no site do Correio da Manhã.