Tribunais
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Lentidão dos Tribunais trama contribuintes
A Câmara de Lisboa tem cerca de dois mil milhões de euros em ações de indemnização pendentes ou em conclusão nos tribunais portugueses. Processos que se arrastam durante anos e os juros, pagos pelos contribuintes (pelo Orçamento do Estado), vão-se acumulando. Um dos casos mais paradigmáticos é o do Parque Mayer, em que a CML…
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Tribunais dão início à retoma de atividade
Cessação do regime excecional de suspensão dos prazos para a prática de atos processuais e procedimentais foi publicada nesta sexta-feira em Diário da República.
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Marcelo promulga reabertura dos tribunais dez dias depois de documento ter chegado a Belém
Presidente justifica a demora da promulgação com um desajuste entre as datas de entrada em vigor da lei e do decreto-lei.
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Tribunais devem reabrir este mês. Uso de máscara será obrigatório
“Há uma grande convergência de pontos de vista entre o Governo e os representantes das magistraturas relativamente à necessidade de se reiniciar o trabalho”, aponta Francisca Van Dunem.
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BdP: Tribunais deixam de usar papel
Desde a última terça-feira que os tribunais deixaram de enviar comunicações em papel para o Banco de Portugal. Todos os anos a Justiça faz cerca de 50 mil comunicações deste género.
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Quem é Arrobas da Silva, um dos advogados portugueses mais mediáticos?
Um advogado mediático que fala e muitas vezes dá que falar. Professor universitário, comentador televisivo e político, Arrobas da Silva é também conhecido pelos casos de burla que defende com frequência.
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Canelas. Marco Gonçalves condenado a 11 meses de prisão com pena suspensa
O antigo avançado fica ainda impedido de entrar em estádios durante o mesmo período de tempo, tendo sido absolvido da acusação de ameaça agravada ao árbitro José Rodrigues
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Há 701 presos a cumprir pena em casa
Penas de prisão domiciliária subiram de 86 para 701 no espaço de um ano
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Funcionários pararam Tribunal de Braga e houve “funeral” do sistema judicial
Greve dos funcionários judiciais comçeou ontem, terça-feira.
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Herança Champalimaud em disputa nos tribunais há cerca de 40 anos
Desde 1979 que 26 herdeiros disputam o património em tribunal
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Mais de 170 violadores condenados ficaram em liberdade
Todos os anos, em média, 25 homens são condenados por violação, mas acabam por ficar em liberdade com pensa suspensa
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Sporting. Bruno troça das decisões dos tribunais
A Comissão de Gestão nomeada pela Mesa da Assembleia-Geral (e legitimada pela justiça) garante ter sido impedida de entrar no Estádio de Alvalade. O presidente leonino confirmou e ainda gozou com a situação: “Foram lá tomar um café!”
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Greve dos professores. Duas providências contra Ministério
Orientações para as escolas em período de greve em tribunal
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Sindicatos dos professores ameaçam recorrer aos tribunais e ao Parlamento
De todos os ministros que passaram pela pasta da Educação, esta foi a “primeira vez” que os concursos de professores não foram negociados com os sindicatos. Regras para entrar nos quadros põem em pé de igualdade os professores da escola pública e os docentes dos colégios. FNE e Fenprof ameaçam recorrer aos tribunais e ao…
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Procuradoria alemã apresenta pedido de extradição de Puigdemont
Os procuradores também pediram que o ex-presidente continue detido
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Vinte tribunais reabrem as portas hoje
Vinte tribunais de norte a sul do país reabrem hoje as suas portas. Tratam-se dos tribunais que foram encerrados em 2014, pelo anterior governo, com a reforma do mapa judiciário.
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Justiça. Tribunais perderam 11% de funcionários em sete anos
Em 2015 os tribunais contavam com 10.449 funcionários. Menos 1.105 em relação a 2009
