Tribunais
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‘Os tribunais continuam a ser o parente pobre das políticas públicas’
Os juízes estão desde ontem em congresso, para discutir o seu estatuto – que, garante o dirigente sindical, é uma “garantia dos cidadãos e do Estado de Direito”. Incluindo a parte remuneratória. Aqui fica a entrevista a Mouraz Lopes, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
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Tecnoforma anuncia guerra nos tribunais
O jornal Público e o jornalista António José Cerejo estão no topo da lista que a Tecnoforma elaborou com os alvos que pretende levar a tribunal para ser ressarcida pelos danos que acredita terem sido causados pelas notícias em que tem sido protagonista. Mas os comentadores e alguns membros do executivo também serão alvo de…
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Greve dos funcionários judiciais está a afectar funcionamento dos tribunais
A greve dos funcionários judiciais estava a afectar hoje de manhã o normal funcionamento dos tribunais no Campus Justiça, em Lisboa, com alguns juízos a laborar com metade das pessoas.
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Ministra nega caos nos tribunais
A ministra da Justiça admitiu hoje que houve um “percalço” com o sistema informático Citius no arranque do novo mapa judiciário, mas negou que isso tivesse provocado o “caos” nos tribunais.
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Equipa do Citius tinha proposto um mês para passar informação
A equipa que desenvolveu o sistema informático da justiça forneceu à tutela, antes de se demitir, as credenciais de acesso e respetiva base de dados, além de propor um mês para passagem de informação, proposta que foi rejeitada.
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Advogados dizem que desapareceram do sistema 3,5 milhões de processos
A bastonária da Ordem dos Advogados (OA) disse hoje que a plataforma CITIUS não está a funcionar, que desapareceram as novas comarcas e com elas 3,5 milhões de processos que, segundo o Ministério da Justiça já tinham migrado.
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Citius ressuscita… um bocadinho
A plataforma informática dos tribunais, o Citius, voltou hoje a estar acessível, mas apenas para os novos processos, que entrem a partir de hoje.
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Reforma dos tribunais: Um tsunami na justiça
A grande reforma dos tribunais entrou em vigor esta semana, mas bloqueou no sistema informático. Ministra promete normalização, que magistrados e funcionários dizem ser «imprevisível».
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Advogados pedem suspensão de prazos dos processos judiciais
Os advogados pedem à ministra da Justiça que, através de um decreto-lei, suspenda os prazos dos processos judiciais até que o sistema informático e os tribunais estejam a funcionar em pleno. Só assim, dizem, se evitará que haja prescrições e requerimentos nulos.
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Sistema dos tribunais ‘crashou’
O sistema informático dos tribunais, o Citius, atingiu o limite e estão a ser dadas orientações para que não seja utilizado, enquanto os serviços técnicos do Ministério da Justiça procedem a “actualizações não compatíveis com a sua manutenção em funcionamento”.
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Funcionários Judiciais avançam com greve no dia 26
Os funcionário judiciais anunciaram hoje que vão parar em todo o país no próximo dia 26, contra o novo mapa judiciário que arrancou na segunda-feira, mas deixou paralisados os tribunais.
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PS promete reabrir tribunais encerrados
O PS reiterou hoje que se for Governo vai reabrir todos os tribunais encerrados, criticando o “ímpeto centralista, atávico e tecnocrático” no novo mapa judiciário que deixa “49 concelhos de luto e 400 mil portugueses sem acesso à justiça”.
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Tribunais em conta relógio para o novo mapa judiciário
“Grande expectativa” e “apreensão” são as expressões usadas pelas organizações de magistrados e funcionários judiciais numa antevisão da entrada em vigor da novo mapa judiciário, na segunda-feira.
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BES: Muitos investidores do banco deverão recorrer aos tribunais
O presidente da Sefin – Associação Portuguesa dos Utilizadores e Consumidores de Serviços e Produtos Financeiros, Luís Natal Marques, disse hoje que “muitos” pequenos investidores do BES vão recorrer aos tribunais nos próximos meses para defender os seus direitos.
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António Costa diz que ‘não precisa prometer’ o que vai fazer com os tribunais
O candidato à liderança do PS António Costa disse hoje à noite, em Santarém, que não precisa de prometer o que vai fazer com os tribunais, porque pode “oferecer como garantia” o que fez quando foi ministro da Justiça.
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Seguro promete reabrir tribunais
O secretário-geral do PS prometeu hoje reabrir os tribunais encerrados pelo Governo no âmbito do novo mapa judiciário, acusando o executivo de ser “uma espécie de aspirador” que “está a esvaziar” o interior do país.
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‘Tribunais também são políticos’, diz Noronha do Nascimento
Em entrevista ao Diário Económico e à Antena1, Luís Noronha do Nascimento explica que os tribunais “estão na estrutura política do Estado”, a propósito da guerra entre o Governo e o Tribunal Constitucional. E sublinha que é normal que estes órgãos de soberania tenham visões políticas diferentes.
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Caso de airbags que não funcionaram avança para tribunal
A audiência prévia do julgamento do processo instaurado contra a Audi, pela vítima de um acidente de viação, em 2008, que lhe provocou 96 por cento de incapacidade, realiza-se a 1 de Julho, no Tribunal de Sesimbra.
