Tribunal Constitucional
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Adão Silva entrega recurso no TC para anular sanção da Jurisdição do PSD
Para o líder parlamentar do PSD, o processo que levou à sanção de advertência, decidida pelo Conselho de Jurisdição Nacional do partido, “tem contornos de perseguição política”.
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CHEGA e antifascistas manifestam-se em Lisboa no mesmo dia
O partido de André Ventura deslocou-se às ruas da cidade de Lisboa para se manifestar contra a “constante ameaça de ilegalização”, no mesmo dia em que se organizou uma manifestação “antifascista” e contra o aumento da extrema-direita em Portugal, no Martim Moniz.
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Apoios. Costa classifica decisão como “muito criativa” e “inovadora”
Governo está a ponderar se vai recorrer ao Tribunal Constitucional. António Costa está a analisar mensagem “muito criativa”.
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Centro de Estudos de Bioética feliz com chumbo da eutanásia pelo TC
O diploma que despenalizava a morte medicamente assistida tinha sido enviado dia 18 do mês passado.
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Tribunal Constitucional chumba lei da eutanásia
Diploma regressa ao Parlamento. PS anunciou que vai trabalhar numa nova lei. “O TC disse que a despenalização da eutanásia é possível”.
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Constitucional deve chumbar eutanásia
TC vai decidir no início desta semana sobre despenalização da morte medicamente assistida. ‘É difícil que esta lei não seja considerada inconstitucional’, diz Pinheiro Torres.
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O incómodo com João Caupers
A escolha do novo presidente do Tribunal Constitucional está envolta em polémica porque falhou o acordo de cavalheiros entre PS e PSD.
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Eutanásia. Marcelo enviou diploma para o Tribunal Constitucional
Decisão do Presidente da República elogiada pela direita. PS garante que diploma foi elaborado com “toda a atenção à Constituição”.
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Caso. PAN pede audição urgente do presidente do Tribunal Constitucional
Partido de André Silva quer esclarecimentos sobre o pensamento de João Caupers depois de artigo polémico sobre homossexuais.
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João Pedro Caupers é o novo presidente do Tribunal Constitucional
João Caupers já era vice-presidente do TC.
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TC encontra irregularidades nas candidaturas de André Ventura, Tiago Mayan e Eduardo Baptista às presidenciais
Os três candidatos têm dois dias para “suprimirem as irregularidades” encontradas pelo Tribunal Constitucional.
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Corrida para formalizar candidaturas
O prazo termina hoje e o Tribunal Constitucional decidiu abrir portas na véspera de Natal, até às 16 horas, para receber os candidatos.
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PS propõe José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo para o Constitucional
Precisam de dois terços dos votos dos 230 deputados para serem eleitos.
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Vitalino Canas desiste do TC
A decisão foi consensualizada com o grupo parlamentar socialista, depois de o nome do deputado ter sido chumbado no Parlamento, antes da pandemia de covid-19.
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Vitalino Canas mantém tabu sobre Constitucional
Não esclarece se recua na sua disponibilidade.
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Impasse no CES e na escolha de juízes no Constitucional
Correia de Campos remete-se ao silêncio e Vitalino Canas está a avaliar novo teste: “Não sou pessoa de me impor”.
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Vitalino sem hipóteses de ser conselheiro
O constitucionalista esteve no núcleo mais restrito de convidados do célebre jantar de Sócrates após sair da cadeia de Évora.
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Vitalino Canas e Clemente Lima chumbados para Tribunal Constitucional
A escolha do PS gerou polémica devido à ligação que Vitalino Canas teve com o mundo dos negócios.
