Tribunal Constitucional
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Siza Vieira. Renúncia à gerência de empresa levou MP a arquivar processo
O processo da alegada violação da lei das incompatibilidades foi arquivado porque Siza Vieira renunciou ao cargo de gerente da empresa e não porque mudou de funções
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Constitucional. Alianca já é partido.
O Tribunal Constitucional deu luz verde a novo partido de Pedro Santana Lopes
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Tribunal Constitucional sem dinheiro que chegue
O Tribunal Constitucional terá direito a perto de 7, 5 milhões de euros para o próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019.
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Tribunal Constitucional considera que verba “não chega para as necessidades”
Juízes pediram mais dinheiro para superar graves dificuldades financeiras, mas apelos não surtiram efeito
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Tribunal dá razão a homem que exigia que jovem que criou como filha deixasse de utilizar o seu apelido
O homem terá descoberto que era infértil e percebido que tinha sido enganado pela primeira mulher
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Tribunal Constitucional sem dinheiro nem para as obras
O Palácio Ratton exigiu mais verba ao primeiro-ministro e lançou o alerta: falta de dinheiro ‘ameaça’ serviços e são necessárias obras urgentes
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AR perdoa dívidas a partidos
Não são só as multas que prescreveram. PS, PSD e CDS foram condenados pelo Tribunal Constitucional, em 2013, a devolver um milhão de euros, mas o Parlamento confirma ao SOL que chegou a ‘acordo’ com os partidos e nem todos os montantes que lhe eram devidos foram pagos.
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Multas do TC prescreverem e partidos poupam milhares
As coimas referentes às irregularidades nas contas dos partidos passaram do prazo e Estado perdeu cerca de 400 mil euros
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Ministério Público pede fiscalização à incompatibilidade do ministro Siza Vieira
O MP pede a fiscalização de eventuais incompatibilidades com o ministro Pedro Siza Vieira
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Ordem dos Advogados quer despenalização da morte assistida no Tribunal Constitucional
“Em matérias de tão séria repercussão individual e social, cremos bem que este controlo se imporia”, afirmou a Ordem
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Tribunal Constitucional admite recuso do governo que impede investidura de Puigdemont à distância
A possibilidade de investidura de Puigdemont à distância, como presidente de Generalitat, fica assim sem efeito.
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Eurico Reis. “Gostava de ouvir o PR. Promulgou a lei e é constitucionalista”
Juiz que durante 11 anos liderou o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida explica o impacto da decisão do Tribunal Constitucional, que vai além das chamadas barrigas de aluguer. Promete continuar a lutar e deixa um repto para o futuro: mais transparência na escolha dos “guardas sem guarda” da democracia
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Tribunal Constitucional chumba lei de barrigas de aluguer
Juízes chumbam algumas normas da lei.
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Carta aberta ao TC sobre barrigas de aluguer. “É justo tirar-lhes o chão? E para quê? Porquê?”
Perante a hipótese de o Constitucional chumbar a lei, a presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade já reagiu
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Espanha. Imigrantes sem documentos deixam de ter acesso à saúde
Tribunal Constitucional diz que só o governo central pode decidir sobre a matéria e anula lei valenciana. Executivo regional vai desafiar a decisão
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Alemanha quer legalizar “terceiro sexo”
Constitucional considera que quem não se revê como homem ou como mulher tem o direito a mencionar a sua identidade de género de forma positiva nos seus documentos de identificação.
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Tribunal Constitucional acusa UNITA de falsificar provas
Rejeitado o recurso para anular resultado das eleições de 23 de agosto, Vice-presidente da UNITA diz que direção reúne amamhã para reagir
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Depois da tempestade vem… a declaração de rendimentos de Domingues
Tribunal Constitucional decidiu que a informação sobre os rendimentos e património do ex-presidente da Caixa será público
