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“És um demónio, choras porque és mau” dizia mãe que agrediu recém nascido no hospital
Durante a agressão nos cuidados intensivos, a mãe bateu com força nas nádegas do menor ao mesmo tempo que dizia “és um demónio, choras porque és mau!” e, dias depois, insultou-o dizendo que era um “filho da p…”.
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Lanidor condenada a pagar 4000 euros por intromissão na vida privada
Em causa está o vídeo alusivo ao 50º aniversário da marca. A violação dos direitos à reserva sobre a intimidade e de personalidade bem como a intromissão na vida privada são evocados pelos queixosos.
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“Máfia de Braga”. Relação do Porto mantém pena máxima para 5 condenados
Um dos arguidos viu a sua pena ser reduzida para 23 anos.
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Pais de Angélico Vieira foram absolvidos e já não têm de pagar indemnização a vítima do acidente
Os pais do cantor e ator foram absolvidos pelo Tribunal da Relação do Porto e já não vão indemnizar Armanda Leite, que ficou com sequelas irreversíveis após o acidente.
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Adultério vs. Violência. Esta não é a primeira decisão polémica do juiz
Neto de Moura é ‘reincidente’ na justificação da violência com adultério. Há pelo menos quatro casos anteriores
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Adultério justifica violência? Tribunal da Relação do Porto considera que sim
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto “vê com alguma compreensão a violência exercida” pelo marido sobre mulher adúltera
