Tribunal de Contas
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Presidente do Tribunal de Contas pede boa execução de fundos europeus
José Tavares apelou que Portugal mostre ter aprendido com a “experiência de anteriores quadros comunitários de apoio”.
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Tribunal de Contas dá “luz verde” à expansão do Metro de Lisboa
O contrato do Lote 2, assinado a 22 de setembro de 2020, “tem um prazo global de execução de 960 dias, contados a partir da data de consignação”. Já o Lote 3, assinado a 3 de novembro de 2020, tem um prazo de 698 dias.
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TdC. Instituto de Informática tem “fragilidades”
Segundo o TdC, o Instituto de Informática “apresenta uma situação financeira equilibrada”, para a qual contribuíram os resultados positivos do exercício registados no triénio 2017-2019.
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Despesas das autarquias somam 166,1 milhões
Tribunal de Contas verificou que 20 municípios, predominantemente das áreas metropolitanas, foram responsáveis por 64,3% das despesas pagas líquidas, com destaque para Cascais, Lisboa, Santarém, Sintra e Oeiras.
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TdC. Lista de imóveis do Estado está desatualizada
Tribunal de contas reforça necessidade de inventariação completa e atualizada dos imóveis. “Existem imóveis já alienados, mas não abatidos, outros sem identificação do titular outros ainda não registados”, alerta auditoria.
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Saúde. 50 milhões de euros para aquisição de equipamento médico
Na ótica do Tribunal de Contas, “permanecem insuficiências na publicitação e na comunicação” dos contratos públicos.
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L´État c’est moi!
Mesmo sabendo que estamos a viver a pior crise de saúde pública a que assisti em Portugal, com que direito se chegou a pensar em estipular a utilização compulsiva da aplicação Stayaway COVID? Mesmo sabendo que em 2019 foram gastos 890 milhões de euro em 2,5 milhões de smartphones (e que por cada 100 habitantes…
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Efemérides de 30 de Novembro
2004 O então Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, anunciou há 16 anos a decisão de dissolver a Assembleia da República e como consequência o governo em funções, chefiado por Santana Lopes.
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Administração local é campeão na adjudicação das obras públicas
Número de contratos caiu em 2017, mas voltou a subir em 2018 e 2019. Também o valor de encargos subiu.
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Auditoria do TdC conclui que programa de apoio aos mais carenciados foi executado apenas em 32% no ano passado
Auditoria concluiu que o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) é bem acolhido pelos destinatários, mas apresenta fragilidades na sua eficácia.
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Tribunal de Contas: acender uma vela a Margaret Thatcher
Defendo que por cada euro que o Estado cobre, tem de dar duas explicações: a primeira, porque aquele euro foi exigido; a segunda, como aquele euro foi gasto.
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Vítor Caldeira recebe condecoração de Marcelo Rebelo de Sousa no dia em que deixa presidência do Tribunal de Contas
Vítor Caldeira recebeu a Grã-Cruz da Ordem do infante D.Henrique.
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Costa não compreende “enorme alarido” à volta do afastamento de Vítor Caldeira do Tdc
PM justifica que não deve haver “renovação” neste tipo de funções: esse é o “entendimento do Governo e do Presidente da República”.
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Marcelo Rebelo de Sousa já nomeou o novo presidente do Tribunal de Contas
O Presidente da República nomeou o Juiz Conselheiro José Tavares.
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Costa justifica saída do presidente do TdC. Permanecer no cargo é “que seria estranho”
Chefe de Governo dá o exemplo da saída de Joana Marques Vidal e lembra que Marcelo apoiou definição de critério de mandato único.
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“Como é que Vítor Caldeira esteve três anos no Parlamento Europeu e agora não serve para liderar o Tribunal de Contas?”
O alerta é dado por João Paulo Batalha. Em causa está a não recondução do cargo de Vítor Caldeira à frente do TdC.
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CDS questiona Costa sobre polémica do ‘despedimento’ do presidente do TdC
O SOL avançou hoje que António Costa despediu Vítor Caldeira por telefone. Francisco Rodrigues dos Santos quer saber se tal dispensa se deve às críticas do TdC à proposta de alteração da lei dos contratos públicos.
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Candidato liberal condena “saneamento indecoroso” do presidente do Tribunal de Contas
SOL avançou hoje que António Costa despediu Vítor Caldeira por telefone. Tiago Mayan vê esta dispensa como uma consequência dos alertas do TdC à gestão da Administração Central e Local.
