Tribunal
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novobanco “está a rever a decisão” do tribunal sobre divergência com FdR
Esta terça-feira o Tribunal deu razão ao Fundo de Resolução em litígio de 169 milhões.
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Tribunal “chumba” alunos de Famalicão que faltaram às aulas de Cidadania
Alunos não frequentaram as aulas por decisão dos pais.
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Suspeito de agredir mãe e avó fica em prisão preventiva
Homem obrigaria a mãe a dar-lhe dinheiro de modo a poder consumir produtos estupefacientes.
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Suspeito de abusar filha menor começa a ser julgado em tribunal
Factos começaram quando a jovem tinha 15 anos.
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Homem admite atirar machado à mulher mas sem intenções de a matar
Caso aconteceu em dezembro de 2020.
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Mirandela. Mulher que atirou e afogou filho autista num poço condenada a dez anos de prisão
O tribunal deu como provado que a mãe atirou o filho a um poço numa propriedade, na aldeia de Cabanelas, após terem caminhado cerca de três quilómetros, desde casa até àquele local, tendo ainda descido ao fundo do poço para afogá-lo. No entanto, a sentença reconheceu que a mulher “atingiu um desgaste e um desespero tal que a…
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Três pessoas condenadas a penas suspensas por lenocínio no Porto
Arguidos já tinham sido absolvidos, mas a decisão foi alterada após recurso interposto pelo Ministério Público. Além do crime de lenocínio, um dos arguidos foi também condenado por auxílio à emigração ilegal.
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Salgado. Defesa pede suspensão do processo por diagnóstico de Alzheimer
O requerimento, que deu entrada no tribunal em 14 de outubro, confirma os “sintomas de declínio cognitivo progressivo”.
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“Não tenho dúvida de que vamos ganhar este processo”
‘Eu perguntei-lhes várias vezes se não seria um sofrimento, mas pedem para não desistir nem deixar de os acompanhar. Não posso pensar sequer pensar em desistir’, esclarece o advogado Vítor Parente Ribeiro.
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Homem que abusou 22 vezes de menina de 12 anos condenado a sete anos e oito meses de prisão
Crimes ocorreram entre abril de 2018 e agosto de 2019. O arguido alegou que os factos ocorreram “no âmbito da relação de namoro” que tinha com a menina e que “não se aproveitou da ingenuidade” da vítima.
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Tribunal absolve ex-deputado Agostinho Branquinho e mais nove arguidos
O presidente do coletivo de juízes mostrou-se “perplexo” com a investigação e a acusação do Ministério Público e deixou mesmo várias críticas.
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Ventura ilibado de crime de discriminação aos ciganos
O Tribunal tirou a razão à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, que o condenara a pagar uma multa de 3370€
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Puigdemont já chegou à Sardenha para se apresentar em tribunal
Ao contrário da última vez, Puigdemont aterrou esta manhã deste no aeroporto de Alghero, sem nenhum incidente com a polícia italiana.
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Dois ex-administradores do BPP obrigados a entregar passaporte no prazo de 48 horas
Com a fuga do ex-presidente do BPP João Rendeiro, a juíza Tânia Loureiro Gomes considerou necessário agravar as medidas de coação destes arguidos.
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Horas depois da suspensão da tutela, Britney Spears publica vídeo a pilotar avião
A juíza do caso da príncesa da Pop decidiu suspender, esta quarta-feira, a tutela do pai, Jamie Spears, que durava há mais de 13 anos. Até ao final do ano, Britney poderá ficar totalmente livre.
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Sarkozy declarado culpado de financiamento ilegal de campanha em tribunal
Antigo Presidente não esteve presente na sala de audiência.
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Tribunal de Justiça da UE rejeita recurso da Altice mas reduz multa
Decisão foi anunciada esta quarta-feira. Em causa está a compra da PT Portugal.
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Tribunal arrasa decisão do Haitong
Banco de Investimento despediu diretor de recursos humanos que recorreu ao tribunal. Agora ex-BESI foi obrigado a pagar indemnização e valores referentes a subsídios.
