Tribunal
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Pena suspensa para idoso apanhado com centenas de ficheiros de pornografia de menores
Execução da pena ficou suspensa com a condição de o arguido entregar dois mil euros à instituição Obra da Criança, em Ílhavo.
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Casal confessa que inventou quatro filhos para obter apoios da Segurança Social
Casal de Braga recebeu indevidamente mais de 37 mil euros.
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Tribunal moçambicano condena homicidas de portuguesa à pena máxima
Um dos homicidas continua à monte, depois de ter fugido da prisão em 2018.
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CSM diz que Ivo Rosa não tem razão e pede extinção do “Ticão”
O CSM deliberou que “não se apuraram factos novos” que sustentem suspeitas de Ivo Rosa. Órgão quer fusão do TCIC com outros tribunais.
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Quatro anos de prisão para homem que agredia mãe e irmão deficiente
O arguido “batia na mãe e no irmão, desferindo-lhes palmadas, socos e pontapés”, com o objetivo de conseguir dinheiro para bebidas alcoólicas.
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STJ confirma pena de nove anos para homem que seduziu e convenceu menores a manter relações sexuais consigo
O homem teve contactos sexuais com uma das vítimas e fez um vídeo de cariz pornográfico.
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Penas de prisão e multas a arguidos envolvidos em luta numa discoteca em Santa Maria da Feira
O caso ocorreu no interior de uma discoteca, quando dois grupos se agrediram, obrigando a equipa de segurança a intervir.
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Pena suspensa para homem que violou e esfaqueou companheira
Tribunal deu como provado que o homem infligiu várias agressões física e psicológicas à companheira, que chegou a ser agredida à facada, e que também a injuriou, violou e ameaçou de morte.
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Mãe acusada de agredir e ameaçar matar filho de oito anos em Leiria
Ministério Público acusa mulher de violência doméstica sobre o filho de oito anos.
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Sócrates e Santos Silva levam nega de Ivo Rosa
Os arguidos José Sócrates e Carlos Santos Silva requereram ao juiz o alargamento do prazo para requererem a nulidade da pronúncia no caso da Operação Marquês, mas Ivo Rosa indeferiu. Defesa fica com cinco dias para apresentar pedido de nulidade.
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Pena suspensa para homem que abusou sexualmente da filha da companheira em Leiria
Condenado por crime de abuso sexual de crianças agravado a pena suspensa.
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AstraZeneca diz ter “respeitado totalmente” o contrato assinado com a Comissão Europeia
A farmacêutica anglo-sueca considera “sem fundamento” a ação judicial apresentada pela UE, esta segunda-feira.
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Cerimónias do 25 de abril. Homem desobedece, viola perímetro de segurança e acaba detido pela PSP
O detido, sujeito a termo de identidade e residência, foi libertado e notificado para comparecer esta segunda-feira no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
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Tribunal espanhol impõe medidas cautelares contra UEFA, FIFA e federações
A justiça entrou no furacão da Superliga europeia, com o tribunal do comércio de Madrid a decretar medidas cautelares que impedem ações para inviabilizar a nova competição.
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Homem acusado de atear 62 incêndios disse que não é o autor do incêndio nos canis ilegais em Santo Tirso
O eletricista confessou em tribunal o seu fascínio pelo fogo, tendo manifestado interesse em receber tratamento para vencer os problemas piromaníacos.
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“Viva o Rui!”. Vídeo mostra juiz anti-confinamento a ser recebido com aplausos à porta do CSM
O antigo advogado foi recebido pelos apoiantes – que não usavam qualquer equipamento de proteção individual – entre aplausos, pedidos de autógrafos, de selfies e expressões de carinho e admiração. Foram detidas dez pessoas.
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Caso de corrupção que envolve autarca de Vila Real de Santo António tem afinal oito arguidos
Juiz referiu cinco arguidos, mas PGR confirmou um total de oito indiciados na Operação Triângulo.
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Polícia acusado de asfixiar Floyd não vai testemunhar em tribunal
O ex-agente policial, de 45 anos, é acusado da morte do afro-americano George Floyd, caso que desencadeou uma vaga de emoção e de protestos antirracismo e contra a brutalidade policial em várias cidades norte-americanas e no mundo no ano passado.
