Tribunal
-
Tribunal manda internar mulher que aterrorizava e agredia a própria mãe em Peniche
Suspeita, que sofre de problemas psiquiátricos, ameaçava a idosa com facas e chegou a atirar um balde “contendo fezes” à cara da mãe.
-
Primeira mulher julgada por crime de mutilação genital feminina em Portugal foi condenada a prisão efetiva
Mãe consentiu mutilação genital da filha durante uma viagem à Guiné.
-
Juiz presidente da comarca do Porto avança com ações contra Ministério da Justiça no caso do procurador europeu
José António Cunha foi afastado do concurso para a Procuradoria Europeia e não recebeu o despacho da ministra sobre a sua exclusão.
-
Relação de Lisboa mantém ex-amante de Rosa Grilo fora da prisão
António Joaquim foi absolvido em primeira instância do homicídio de Luís Grilo, mas a Relação de Lisboa condenou-o a 25 anos de prisão, sentença a que a defesa recorreu.
-
MP pede prisão efetiva para mãe que permitiu que filha fosse alvo de mutilação genital feminina
Menina de três anos foi excisada com o consentimento da mãe numa viagem à Guiné-Bissau.
-
Condutor sem carta que fugiu da PSP e chocou contra carro da Polícia Municipal condenado a quatro anos de prisão efetiva
Caso remonta à noite de 28 de abril, no Porto
-
Dois portugueses acusados de pertencer ao Daesh condenados a 9 e a 8 anos e meio de prisão
Foram condenados por organização terrorista, mas absolvidos do recrutamento de militantes para a causa jihadista.
-
Treze meses de pena suspensa para jovem que matou cadela à pancada em Vila Franca de Xira
Idade do arguido foi apresentada como justificação para a pena suspensa.
-
Homem violou amiga que lhe deu pernoita em casa
Arguido foi condenado a quatro anos e meio de prisão efetiva.
-
Pai e madrasta de Valentina acusados de homicídio qualificado pelo Ministério Público
Ministério Público já enviou o despacho da acusação ao Tribunal de Leiria
-
Escritor que relatou homicídio em poema acaba absolvido em tribunal
A filha do homicida acusava o homem de desrespeitar a honra do pai e da família no relato do assasinato.
-
Tancos. João Paulino diz ter-se sentido “um bocadinho stressado” após assalto
No Tribunal de Santarém, o ex-fuzileiro explicou que lhe disseram que os paióis estavam ao “deus-dará”.
-
Português condenado em Espanha a quatro meses de prisão por recusar usar máscara
Alegou que em Portugal não era obrigatório, disse ter asma e que por isso não tinha máscara. Quando os agentes lhe deram uma, colocou-a no bolso e continuou a recusar-se a usá-la.
-
Maioria dos pedófilos cumpre pena suspensa
Só um terço dos condenados por abuso sexual de menores e menores dependentes foi condenado a pena de prisão efetiva.
-
Mãe que abandonou bebé no lixo em Lisboa condenada a nove anos de prisão
Tribunal considerou que a jovem agiu de forma premeditada de modo a que o bebé morresse.
-
Vão a julgamento com acusação mais leve sete dos arguidos do caso Giovani
Juíza de instrução entendeu que os acusados não devem responder por tentativa de homicídio qualificado, mas sim pelo crime de ofensas à integridade física qualificadas em relação aos amigos de Giovani Rodrigues que estavam com o jovem.
-
Mulher de 89 anos condenada por matar a melhor amiga na Bélgica
Idosa esteve quase sempre calada durante julgamento, dizendo apenas que não se lembrava de nada. Acusação acredita que homicídio foi cometido devido a questões financeiras.
-
Funcionário judicial condenado a pena suspensa por fazer comentários racistas nas redes sociais
Arguido fez “comentários, publicações e divulgações incitadoras à discriminação e ao ódio contra pessoas, ou grupo de pessoas, por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional e religião, referindo-se, concretamente, a judeus, muçulmanos e africanos”.
