Tribunal
-
Três detidos da Operação Pretoriano libertados
As audições serão retomadas na segunda-feira, a partir das 10h00
-
Agente da PSP condenado a pena suspensa por abuso de poder
O polícia está enquadrado num grupo, de 15 arguidos, julgados por diferentes crimes como tráfico e mediação de armas, tráfico de estupefacientes e corrupção passiva.
-
Já foram mortos mais de 370 palestinianos após nova decisão do Tribunal Internacional
As forças israelitas terão bombardeado vários hospitais, em Khan Younis, no sul do enclave, e destruído blocos residências
-
Tribunal rejeita renovação da perícia e chama Salgado a prestar declarações
Peritos tinham concluído que ex-banqueiro podia ser interrogado judicialmente.
-
Mulher de Salgado diz que marido “não tem independência” e chega a perder-se em casa
Maria João Salgado foi ouvida no processo EDP onde sublinhou a progressão da doença de Alzheimer do ex-banqueiro.
-
Termina prazo para entrega de listas de candidatos a deputados
Apresentação do orçamento de campanha também tem de ser entregue hoje.
-
João Moura condenado a quatro anos e oito meses com pena suspensa
MP acusou o cavaleiro de 18 crimes de maus-tratos a animais.
-
Tribunal de Évora confirma condenações de quatro arguidos a pena máxima de prisão no Caso Jéssica
Os desembargadores de Évora, deliberaram, esta terça-feira, “por unanimidade, julgar improcedentes os recursos, e confirmar integralmente o acórdão proferido em primeira instância”.
-
Tribunal do Guatemala condena homem a 808 anos de prisão
O suspeito foi condenado de assassínio de 16 estrangeiros e é acusado de ser um barão de droga.
-
Portugal terá de pagar mais de 18 mil euros por violação da liberdade de expressão
Victor Veiga Cardoso foi punido depois de alegado comentário sobre o procurador responsável pelo caso de regulação parental da filha.
-
Morte Sara Carreira. Leitura da sentença decorre esta sexta-feira no Tribunal de Santarém
O julgamento arrancou em 24 de outubro do ano passado.
-
Absolvida mãe que deixou cinco filhos menores sozinhos em casa
Mulher deslocou-se a Lisboa “a fim de ver uma casa para poder alugar, comprar comida africana e fazer rastas no cabelo”.
-
Jenni Hermoso confirma em tribunal que o beijo de Rubiales foi sem consentimento
A futebolista, que na segunda-feira foi anunciada como reforço do Tigres, do México, foi ouvida, esta terça-feira, em Madrid, pelo magistrado que investiga o caso.
-
Isabel dos Santos rejeita ter beneficiado de empréstimos da Unitel
Em causa está a decisão do juiz britânico Robert Bright de congelar cerca de 580 milhões de libras (670 milhões de euros) controlados por Isabel dos Santos, num processo movido contra a Unitel International Holdings.
-
Tribunal inglês congela centenas de milhões de euros de Isabel dos Santos
A decisão foi tomada no âmbito de processo movido contra a Unitel International Holdings.
-
Defesa de Vítor Escária apresenta recurso e alega nulidade da medida de coação
Em causa está a proibição de viajar para o estrangeiro, com entrega de passaporte. Defesa considera que a competência pertence ao STJ.
-
Braço-direito de Armando Pereira libertado com caução de 1,5 milhões
Juízes-desembargadores confirmam perigo de fuga validado por Carlos Alexandre: ‘O arguido tem todos os meios ao seu dispor para fugir’, diz acórdão da Relação. Mas medida de coação foi aliviada.
-
Advogados têm único acesso ao sistema informático dos tribunais
Em 2024 devem ainda ser desenvolvidas outras ferramentas, como, por exemplo, a submissão de peças processuais com recurso a inteligência artificial.