Tribunal
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Apenas 37% dos agressores sexuais ficam em prisão efetiva
Em casos de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência 53% dos condenados tem pena de prisão efetiva
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Benfica recorre de castigo do jogo à porta fechada e retoma venda de bilhetes
Clube está convicto que a decisão do tribunal lhe será favorável e reinicia esta quinta-feira a venda de bilhetes para o clássico
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Julgamento das mortes no curso de Comandos começa hoje
Depois da morte de Dylan da Silva e Hugo Abreu, os 19 militares responsáveis foram acusados de 539 crimes
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PJ detém jovem de 25 anos por suspeitas de violação
O caso aconteceu nas imediações da estação da CP, no Cacém
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Criança foi proibida de andar na escola por tomar medicamento à base de canábis
O tribunal da Califórnia acabou por dar razão à família e permitiu que a criança fosse aceite
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Professora condenada a cinco anos de prisão por maus tratos a alunos
Crianças tinham entre os seis e os dez anos
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“Não houve violação”, afirma Associação de juízes sobre acórdão da Relação
“Os tribunais não têm agendas políticas ou sociais nem decidem em função das expectativas ou para agradar a associações militantes de causas”
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Beyoncé acusada de bruxaria por ex-baterista
Kimberly Thompson afirma que cantora pratica “magia negra” e que lhe matou o gato
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Agressor diz que bebé não se calava e que perdeu a cabeça
Homem começou por dizer que criança se tinha magoado sozinha
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Padrasto suspeito de violentas agressões a bebé aguarda julgamento em liberdade
Suspeito foi detido pelas autoridades e terá confessado o crime, mas vai aguardar julgamento em liberdade.
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Gangue que roubava e torturava idosos fica em liberdade
Apenas um membro se encontra preso
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Tribunal indiano descriminaliza a homossexualidade
A sentença proferida esta quinta-feira afirma que “criminalizar relações sexuais é irracional, arbitrário e manifestamente inconstitucional”
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Tribunal de Vila Nova de Famalicão decreta liquidação da AIMinho
O Tribunal de Vila Nova de Famalicão decretou, esta quarta-feira, a “liquidação e encerramento” da Associação Industrial do Minho (AIMinho) após a assembleia de credores ter rejeitado um plano de recuperação.
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Operação Marquês. Vários arguidos pedem abertura de instrução do processo
Armando Vara, Carlos Santos Silva, Zeinal Bava, Hélder Bataglia, Joaquim Barroca e 3 sociedades do grupo Lena pediram hoje a abertura de instrução do processo. Esta segunda-feira era o último dia que os arguifos tinham para requerer a abertura de instrução do processo, sem estarem sujeitos a multa.
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Tribunal Constitucional sem dinheiro nem para as obras
O Palácio Ratton exigiu mais verba ao primeiro-ministro e lançou o alerta: falta de dinheiro ‘ameaça’ serviços e são necessárias obras urgentes.
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Sporting. Tribunal terá dado razão a Bruno de Carvalho
Segundo a decisão do Tribunal, Bruno de Carvalho acredita agora que ficou provado que a Assembleia Geral destitutiva do dia 23 de junho foi ilegal e, portanto, este continua a ser o líder dos verdes e brancos.
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Avó agrediu neto por este estar a demorar muito tempo a tomar banho
Depois do Tribunal da Feira decidir arquivar o caso por considerar que a queixa tinha sido apresentada de forma irregular, uma vez que apenas um dos progenitores da criança havia avançado com a queixa, o Ministério Público (MP) decidiu recorrer para o Tribunal de Relação do Porto.
