Tribunal
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Homem suicida-se em pleno tribunal
Tyrel Martin Marhanka teria de cumprir uma pena de quatro anos por tráfico de droga. O homem era casado e tinha dois filhos.
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Relação dá razão à Uber contra taxistas
A Relação considerou que a decisão do Tribunal Civel de Lisboa não foi fundamentada e ordenou a reavaliação da decisão.
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Tribunal iliba Câmara Municipal de Vila do Conde
Autarquia de Vila do Conde ilibada de processo relativo a acidente ocorrido num parque de jogos municipal. A vítima pedia uma indemnização de 128.500 euros.
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Homem atira-se ao assassino da filha em pleno tribunal [vídeo]
Um homem atirou-se para cima do assassino da filha, durante uma sessão em tribunal.
![Homem atira-se ao assassino da filha em pleno tribunal [vídeo]](https://sol.sapo.pt/wp-content/uploads/2023/07/sol201663528532-scaled.jpg)
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Tribunal dá razão à Volkswagen no caso das emissões poluentes
A primeira sentença da justiça espanhola sobre o caso dos motores adulterados da Volkswagen deu razão ao fabricante e não ao cliente. O juiz de primeira instância considerou que o comprador não demonstrou ter “uma especial consciência ecológica”.
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Professores vão para tribunal para anular acordo ortográfico
A Associação Nacional de Professores de Português e um grupo de cidadãos apresentaram, no Supremo Tribunal Administrativo, uma ação judicial popular para anular a norma que aplica o Acordo Ortográfico de 1990 (AO90).
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Julgamento de Carrilho a 13 de maio
O julgamento que opõe a apresentadora Bárbara Guimarães ao ex-marido e antigo ministro da Cultura António Maria Carrilho vai ser retomado a 13 de maio com a mesma juíza.
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Hospitais processados por infeções
Em Portugal, já há casos de hospitais condenados a indemnizar os doentes que aí contraíram infeções. Na internet, diferentes páginas anglo-saxónicas de aconselhamento jurídico explicam em que circunstâncias familiares e doentes podem avançar para tribunal. Em Portugal, a lei também o permite mas não existem sites do género a esclarecer os doentes. Ainda assim, há…
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Talisca a contas com a Justiça
Depois de um treino no Seixal, o brasileiro Anderson Talisca foi apanhado a conduzir sem carta de condução numa estrada da margem Sul e terá de marcar presença esta quinta-feira em tribunal, avança o jornal Record.
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Tribunal ordena entrega de menor a pai investigado por abuso sexual
O Tribunal de Família e Menores de Faro ordenou a entrega de uma criança ao pai, apesar de o homem estar a ser investigado por abuso sexual de menores.
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Defesa do pai que matou bebé reclama inocência
João Barata está acusado de ter morto o filho de seis meses à facada no dia 8 de Abril de 2015.
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Rosário Teixeira e Carlos Alexandre separados
Juízes vão ocupar antigas instalações da Polícia Judiciária.
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Tribunal de júri julga homem que esfaqueou filho de seis meses
O homem acusado de esfaquear mortalmente o filho de seis meses, em Linda-a-Velha, Oeiras, em abril de 2015, começa a ser julgado na quinta-feira em Cascais, por um tribunal de júri. Foi o arguido que requereu o julgamento com um tribunal de júri (composto por quatro cidadãos previamente selecionados), estando a primeira sessão agendada para…
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GNR. Tribunais pouco sensíveis a agressões
Pai e três filhos agrediram militares em Famalicão e juiz deixou-os em liberdade.
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Caso Meco: Relação de Évora confirma arquivamento
A Relação de Évora confirmou o arquivamento do processo aberto para apurar responsabilidades sobre a morte de seis alunos da Lusófona na praia do Meco, a 15 de dezembro de 2013. As famílias das vítimas já informaram que vão recorrer da decisão para o Tribunal dos Direitos do Homem.
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Mascherano condenado a um ano de prisão
O defesa do Barcelona Javier Mascherano foi condenado esta quinta-feira por um tribunal espanhol a um ano de prisão por fuga ao fisco, avança o El Mundo.
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Londres: Homem acusado de esfaquear passageiros no metro foi a tribunal
O homem acusado de ter esfaqueado passageiros no metro de Londres foi presente a tribunal na capital inglesa, esta segunda-feira.
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Tribunal mantém 21 anos de prisão para homem que esfaqueou ex-mulher
O tribunal manteve hoje a pena de 21 anos de prisão a um homem acusado de ter matado em 2013 a ex-mulher, com 19 facadas, em Lisboa, depois de ter existido uma repetição parcial do julgamento.
