Tribunal
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Tribunal da Relação de Lisboa levanta arresto de bens a Álvaro Sobrinho
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu levantar o arresto de bens imóveis imposto ao empresário angolano Álvaro Sobrinho, disse hoje à agência Lusa fonte daquele tribunal superior.
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Pena suspensa para condutor do autocarro que se despistou na Sertã e matou 11 pessoas
O condutor de um autocarro que em 2013 se despistou na Sertã provocando a morte a 11 dos 44 passageiros foi condenado a uma pena única de quatro anos de prisão, suspensa por igual período.
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Benfica e Jesus sem acordo
O Benfica e Jorge Jesus não chegaram hoje a acordo em tribunal sobre o processo movido pelas ‘águias’ ao antigo treinador da equipa de futebol, com o início do julgamento a ficar marcado para junho de 2016.
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Jorge Jesus chega ao tribunal pronto para defender a honra
O treinador do Sporting, Jorge Jesus, garantiu hoje, à entrada do tribunal do Barreiro, estar “bastante tranquilo” relativamente ao processo movido pelo Benfica, que exige ao técnico uma indemnização de 14 milhões de euros.
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Tribunal absolve Artur Albarran de fraude fiscal
Artur Albarran foi absolvido no processo em que respondia pelo crime de fraude fiscal agravada. Em 2010, o Ministério Público tinha acusado o ex-apresentador de televisão de ter criado um esquema em que, usando empresas de vários países, financiava a aquisição de terrenos e a construção de empreendimentos.
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Acusado de matar vizinho com três tiros diz que só o queria assustar
O homem acusado de ter matado em abril um outro homem, em A-dos-Pretos, Maceira, Leiria, disse hoje ao coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Leiria que disparou “apenas com a intenção de assustar o vizinho”.
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Rogério Alves defende Jesus
Rogério Alves respondeu afirmativamente ao pedido de Jorge Jesus para o defender no processo que o Benfica interpôs ao seu ex-técnico no Tribunal do Trabalho do Barreiro.
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Antiga mulher de rei saudita ganha compensação milionária em tribunal
A antiga mulher secreta do falecido rei Fahd, da Arábia Saudita, ganhou hoje um recurso no Tribunal Superior de Londres que lhe permite receber uma compensação milionária, com base na promessa do seu marido de que cuidaria dela.
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Caso de desacatos de adeptos do Porto em avião já seguiu para tribunal
A Turkish Airlines disse hoje que os tribunais vão avaliar os desacatos provocados por quatro adeptos do FC Porto num voo que seguia para Istambul, obrigando a uma aterragem de emergência em Roma, admitindo ainda vir a tomar medidas internas.
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Portugal no Tribunal da UE por causa de transportes
A Comissão Europeia decidiu apresentar queixa contra Portugal perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, por incumprimento da lei comunitária sobre a criação e interligação de registos eletrónicos nacionais das empresas de transporte rodoviário.
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Benfica processou Jesus e exige-lhe 14 milhões
Desvio de informações confidenciais e contactos estabelecidos com um funcionário do Sporting enquanto ainda era treinador do Benfica. Estes são dois argumentos que o clube da Luz apresentou esta terça-feira, no Tribunal do Trabalho do Barreiro, para reclamar uma indemnização de 14 milhões de euros a Jorge Jesus.
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Tribunal europeu impede partilha de dados do Facebook entre UE e EUA
O Tribunal da Justiça da União Europeia declarou hoje “inválido” o quadro jurídico que regula a transferência de dados pessoais entre a UE e os Estados Unidos, no âmbito de um caso que envolve o Facebook.
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Homicida da Quinta do Conde fica em prisão preventiva
O construtor civil, de 77 anos, que no sábado matou três pessoas a tiro na Quinta do Conde, foi ontem ouvido no tribunal de Setúbal e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, soube o SOL.
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Explosão em Setúbal. Todos os arguidos absolvidos
Os três técnicos que estavam acusados do crime de explosão, na sequência da explosão de um prédio em Setúbal, em Novembro de 2007, foram esta tarde absolvidos do crime de neglicência. O tribunal entendeu não ter sido possível provar que foram comportamentos negligentes dos técnicos, enquanto procediam a testes de verificação de uma conduta para…
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Pai ataca homem condenado pela morte da sua filha [vídeo]
Um pai atacou o homem condenado pela morte da sua filha, de três anos.
![Pai ataca homem condenado pela morte da sua filha [vídeo]](https://sol.sapo.pt/wp-content/uploads/2023/07/sol201591483530.jpg)
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Homem condenado a seis anos de prisão por esfaquear idoso
O Tribunal de Vila Real condenou hoje a seis anos de prisão efetiva o homem que, no verão passado, esfaqueou um idoso em Cal de Bois, concelho de Alijó.
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153 chineses condenados a prisão perpétua. O motivo é surpreendente
Um tribunal da Birmânia condenou 153 cidadãos chineses à prisão perpétua por abate ilegal de árvores, informaram hoje os ‘media’ locais.
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Tribunal da Relação nega mais um recurso de Sócrates
O Tribunal da Relação de Lisboa negou hoje um recurso da defesa de José Sócrates a invocar nulidades devido à falta de acesso do ex-primeiro ministro a factos do processo, disse à Lusa fonte do TRL.
