Tribunal
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Tribunal volta a proibir Uber
A guerra que opõe os taxistas à Uber teve mais um capítulo. No passado dia 24, o Tribunal Cível de Lisboa voltou a confirmar as medidas de interdição aplicadas em Abril à empresa, mas a Uber já anunciou que vai contestar a decisão.
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21 anos de prisão para jovem que matou ex-namorada em Braga
O Tribunal Judicial de Braga condenou hoje a 21 anos de prisão um jovem acusado de matar a ex-namorada e esconder o cadáver num forno, em outubro de 2013, numa freguesia daquela cidade.
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S. João da Pesqueira: ‘Palito’ conhece hoje decisão do tribunal
O presumível homicida de S. João da Pesqueira, que está acusado de ter matado duas mulheres e provocado ferimentos a outras duas, em abril de 2014, conhece hoje à tarde a decisão do tribunal de Viseu.
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Litígio entre Sporting e ex-dirigentes. Tribunal já se pronunciou
O Tribunal da Comarca de Lisboa absolveu Godinho Lopes, Luís Duque, Nobre Guedes e Carlos Freitas numa das três acções judiciais que o Sporting interpôs contra aqueles ex-dirigentes, disse hoje à agência Lusa fonte ligada ao processo.
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Pais de Angélico Vieira condenados a pagar indemnização aos pais de Hélio Filipe
Os pais de Angélico Vieira e outros dois réus foram condenados a pagar solidariamente aos pais de Hélio Filipe uma indemnização de 117 mil euros, no julgamento do processo cível relacionado com o acidente mortal que ocorreu em 2011.
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Multimilionário americano ganha processo contra filha adoptiva
Tom Benson, um multimilionário americano do Louisiana, ganhou esta quinta-feira um processo em tribunal contra a filha adoptiva e dois netos. Renee e os seus filhos alegavam que Tom, de 87 anos, estava mentalmente incapaz de gerir os negócios que construiu.
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Jovem proibida de amamentar por ter feito uma tatuagem ganha recurso em tribunal
Uma jovem mãe que tinha sido proibida pela justiça australiana de amamentar, por ter uma tatuagem e por isso poder colocar em risco a saúde do bebé, ganhou hoje um recurso em tribunal.
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Tribunal decide que governo grego tem de eliminar cortes nas pensões
O governo grego deve libertar mais de mil milhões de euros para aumentar as pensões, depois de o Supremo Tribunal Administrativo declarar anticonstitucionais os cortes aplicados em 2012 por imposição da ‘troika’.
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Egipto: Anulada absolvição de Mubarak por cumplicidade na morte de manifestantes
O Supremo Tribunal de Justiça do Cairo anulou hoje a sentença que ilibou o ex-Presidente egípcio Hosni Mubarak da acusação de cumplicidade na morte de 846 manifestantes e anunciou um novo veredicto para 05 de novembro.
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Homem que matou namorada a murro e pontapé condenado à pena máxima
O Tribunal de Évora condenou hoje à pena máxima de 25 anos de prisão um homem, de 32 anos, acusado de ter matado a namorada a murro e pontapé, em maio de 2014, na cidade alentejana.
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Jornalista britânico tramado por suborno a um polícia
O jornalista do tablóide britânico ‘The Sun’ Anthony France foi hoje condenado a 18 meses de prisão pelo tribunal penal de Old Bailey por ter subornado um agente da unidade antiterrorista da polícia de Londres.
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Gravidade dos abusos sexuais de crianças nas famílias exige intervenção rápida
O ministro Mota Soares explicou hoje que a gravidade dos abusos sexuais de crianças dentro da família exige que sejam os tribunais a intervir em vez das comissões de menores que têm dificuldade de “agir em tempo útil”.
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Esquerda recorre ao tribunal contra Sarkozy
O partido de Nicolas Sarkozy quer mudar de nome para Os Republicanos, mas a esquerda já recorreu aos tribunais.
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Menor que foi mãe duas vezes em tribunal
O Tribunal de Aveiro começou hoje a julgar um caso relacionado com um alegado casamento cigano entre uma menina de 12 anos e um rapaz de 17, do qual engravidou por duas vezes.
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Burlona arrecadou mais de 100 mil euros
A PSP deteve na segunda-feira uma mulher de 45 anos suspeita da prática de diversos crimes de burla qualificada e falsificação de documentos.
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Homicida de advogada da ex-mulher condenado a 23 anos de prisão
O Tribunal de Évora condenou hoje a 23 anos de prisão o homem acusado de ter matado uma advogada de Estremoz, considerando tratar-se de um homicídio “especialmente gravoso” e sem que o arguido mostrasse arrependimento.
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Condutor envolvido na morte de peregrinos proibido de conduzir
O condutor envolvido no acidente de sábado que vitimou cinco peregrinos em Cernache (Coimbra) foi proibido, pelo tribunal, de conduzir e obrigado a apresentações semanais às autoridades, informou fonte judicial.
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Tribunal condena Estado por PSP ter confundido pó para o ‘mau-olhado’ com heroína
A 8 de Fevereiro de 2005, pelas 13h50, a viatura conduzida por um cidadão madeirense despistou-se na via-rápida entre o Funchal e Santa Cruz. Na altura fazia-se acompanhar pelo seu irmão, que veio a falecer.
