Uma avaria no sistema informático do Tribunal da Relação de Lisboa, que foi detectada está manhã, e punha em risco o sorteio automático do recurso de José Sócrates previsto para esta tarde, “já foi resolvida”.
O pai do único arguido na investigação sobre a morte de seis jovens na praia do Meco, em 2013, anunciou que o filho João Gouveia estará hoje ausente do tribunal, no primeiro dia de debate instrutório, no tribunal de Setúbal.
Três empresários envolvidos na alegada atribuição ilegal de verbas pelo Estado disseram hoje no tribunal de Penafiel terem sido enganados por um angariador, entretanto falecido.
Não é a primeira vez que as palavras Facebook e divórcio aparecem juntas. O que provavelmente não sabe é que as publicações que as pessoas fazem nesta rede social têm sido utilizadas, em tribunal, em casos de divórcio.
O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão condenou hoje o BIC/BPN, o BPN-SGPS, a Galilei/SLN e os administradores José Augusto Costa, Luís Caprichoso e Francisco Sanches por falsificação de contabilidade, absolvendo os restantes arguidos do processo Contas Investimento do BPN.
O Tribunal de Águeda condenou hoje ao pagamento de uma multa de 1.200 euros uma condutora de um ligeiro de mercadorias que atropelou mortalmente uma mulher de 41 anos e feriu os dois filhos desta, quando circulavam de bicicleta.
O Tribunal de Santa Cruz, da Comarca da Madeira, agendou para hoje a leitura da sentença do processo em que é acusado o homem que, em 2012, atirou um copo de cerveja ao presidente do Governo Regional.
O juiz do Tribunal Central de Lisboa que está a julgar 27 suspeitos de associação criminosa e dezenas de furtos a residências decidiu hoje suspender o início do julgamento por desconhecimento do paradeiro de alguns arguidos.
O Tribunal de Braga condenou um “astrólogo” a cinco anos de prisão, com pena suspensa, pela extorsão de 160 mil euros a um cliente que o consultou para salvar o casamento do irmão, informou hoje fonte judicial.
O ex-ministro socialista avançou com um processo judicial contra o Novo Banco e o Fundo de Pensões do Banco Espírito Santo.
O Tribunal Central de Lisboa condenou hoje 13 dos 18 arguidos do processo “Remédio Santo”, acusados de burlar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em quatro milhões de euros, a penas efectivas até nove anos de prisão.
O advogado de José Sócrates mostrou-se convicto de que o recurso que apresentou hoje no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, da prisão preventiva do ex-primeiro-ministro, “tem óptimos fundamentos”.
Os sindicatos que representam os trabalhadores da TAP estão a analisar a possibilidade de contestar em tribunal a requisição civil decretada pelo Governo para os dias de greve, disse hoje à Lusa o dirigente do SITAVA Paulo Duarte.
O advogado de José Sócrates revelou que vai apresentar, “hoje ainda”, um novo requerimento a pedir a “libertação imediata” do ex-primeiro-ministro e a “nulidade da prisão preventiva”, baseado no “não cumprimento de formalidades”.
Um funcionário do Banco Privado Português (BPP) disse hoje em Tribunal que João Rendeiro “deu poder a mais” a Paulo Guichard, ex-administrador do banco, que, a partir de 2004/2005, ficou com “rédea solta”.
O Tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, condenou hoje um homem a uma pena de prisão de três anos e dois meses, suspensa, pelo crime de violação agravada na forma tentada de uma mulher a quem prometeu emprego.
O advogado de defesa de José Sócrates disse hoje que vai entregar na sexta-feira o recurso da prisão preventiva, que inicialmente esteve marcado para hoje, mas que adiou alegando que necessitava de consultar primeiro o ex-primeiro-ministro.
A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais indeferiu o pedido de José Sócrates para dar entrevistas a órgãos de comunicação social e que se realizariam presencialmente, no estabelecimento prisional onde se encontra, em Évora.