Tribunal
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“Posso odiar Sócrates, mas tenho de me bater para que ele se possa defender”
A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, sublinhou hoje que José Sócrates tem de beneficiar do direito de defesa, independentemente da opinião que se possa ter do ex-primeiro-ministro.
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Ex-magistrado do Tribunal dos Direitos do Homem decide “habeas corpus” de Sócrates
O “habeas corpus” apresentado esta semana por um cidadão alegando a eventual prisão ilegal de José Sócrates será decidido por um ex-magistrado do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
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“Habeas corpus” de Sócrates decide-se na quarta-feira
O pedido de libertação imediata “habeas corpus” do ex-primeiro-ministro José Sócrates, interposto por um cidadão, será decidido na quarta-feira, pela 3.ª Secção Penal do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
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Tribunal obriga Duarte Lima e outros arguidos a pagarem 18 ME à Parvalorem
Duarte Lima, Vitor Raposo, Pedro Paiva e João Paiva estão obrigados a pagar uma indemnização à empresa Parvalorem, que poderá ir até aos 18 milhões de euros, determinou hoje o tribunal criminal de Lisboa.
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Advogado de Sócrates confirma recurso para próxima semana
O advogado de José Sócrates, João Araújo, afirmou hoje de novo que vai recorrer da prisão preventiva do ex-primeiro-ministro, na próxima semana, e frisou que continua sem saber quais os factos relativos ao crime de corrupção imputado.
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Advogado de Duarte Lima já anunciou que vai recorrer da condenação
O advogado de Duarte Lima, Soares da Veiga, anunciou hoje que vai interpor recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa da condenação do seu cliente a dez anos de prisão por burla qualificada e branqueamento de capitais.
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Onze anos de prisão para homem que matou ajudante de padeiro
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a 11 anos de prisão o homem de 26 anos que matou há quase um ano, na Mealhada, um ajudante de padeiro.
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Duarte Lima condenado a dez anos de prisão efectiva no processo “Homeland”
O ex-dirigente social-democrata Duarte Lima foi condenado em cúmulo jurídico a dez anos de prisão efectiva, pelos crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais, no processo Homeland, decidiu o Tribunal de Lisboa.
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STCP condenada a repor salários sem cortes aos motoristas
O Tribunal do Trabalho do Porto condenou a STCP a repor as remunerações salariais cortadas desde 2011 aos associados do Sindicato Nacional dos Motoristas (SNM), considerando “totalmente procedente” a acção interposta pela estrutura sindical.
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Pena máxima para homicida de Alexandra Neno e Diogo Ferreira
O Tribunal de Comarca Lisboa Norte, em Loures, condenou hoje a 25 anos de prisão, pena máxima, um homem acusado de matar duas pessoas em Loures e Oeiras, em 2008.
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Duarte Lima conhece decisão do tribunal no caso Homeland
O antigo deputado Duarte Lima e outros cinco arguidos conhecem, hoje à tarde, a decisão do tribunal no caso Homeland, relacionado com crédito obtido no Banco Português de Negócios (BPN), para compra de terrenos em Oeiras.
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Sócrates quebra o silêncio para se defender
José Sócrates reagiu pela primeira vez desde a sua detenção. Da prisão de Évora, o ex-primeiro-ministro enviou uma curta declaração escrita à TSF para se defender de acusações que considera “absurdas, injustas e infundamentadas”.
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José Sócrates em prisão preventiva
O advogado de José Sócrates anunciou esta noite que o antigo primeiro-ministro fica em prisão preventiva.
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Sócrates: Medidas de coacção deverão ser conhecidas ainda hoje
O advogado de José Sócrates já regressou ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, onde hoje à tarde deverão ser conhecidas as medidas de coacção de quatro arguidos, entre os quais está o ex-primeiro-ministro, detido na sexta-feira.
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Sócrates começou a ser ouvido em novo dia de interrogatório
O ex-primeiro-ministro José Sócrates, detido desde sexta-feira por suspeita de crimes corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, começou hoje a ser ouvido novamente em interrogatório cerca das 10:00.
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Sócrates: Advogados já no tribunal para 3.º dia de interrogatório
Os advogados do ex-primeiro-ministro José Sócrates e do empresário Carlos Santos Silva chegaram hoje ao Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, havendo indicações de que o antigo governante continuará a ser interrogado durante a manhã.
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Interrogatório ao ex-primeiro-ministro continua na segunda-feira
O advogado de José Sócrates disse hoje que o interrogatório judicial ao ex-primeiro-ministro prossegue na segunda-feira, a partir das 09:15, no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa.
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Sócrates vai ser interrogado no Campus da Justiça
O ex-primeiro-ministro José Sócrates regressou hoje, às 08:35, ao Campus da Justiça, em Lisboa, para ser interrogado pelo juiz de Instrução Criminal, Carlos Alexandre, constatou a Lusa no local.
