Tribunal
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Adiado início de instrução do caso Meco
O início da instrução do caso da praia do Meco, onde morreram seis jovens, foi adiado por não haver ainda decisão sobre o pedido de afastamento do juiz, disse hoje à agência Lusa o advogado das famílias das vítimas.
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Seis anos de prisão para pai que abusou sexualmente da filha de 7 anos
O Tribunal da comarca de Lisboa Oeste (Sintra) condenou um homem numa pena de seis anos de prisão, pela prática do crime de abuso sexual da própria filha, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
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Mãe que assassinou três filhos foi presente a tribunal
Uma mulher inglesa que matou os três filhos que sofriam de uma atrofia muscular foi, esta quinta-feira, presente a tribunal.
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Mantida absolvição no caso de cegueira do Hospital de Santa Maria
O Tribunal da Instância Central de Lisboa manteve hoje a absolvição do farmacêutico e da técnica de farmácia, acusados de terem provocado cegueira a seis doentes do Hospital de Santa Maria, em 2009, na sequência da administração de um medicamento.
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Infanta Cristina acusada de fraude fiscal
O tribunal de Palma de Maiorca decidiu hoje manter a acusação por fraude fiscal contra a infanta Cristina de Borbón, irmã do rei Felipe de Espanha, retirando, no entanto, a acusação por branqueamento de capitais de que estava indiciada.
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Condutor apanhado com 30 quilos de canábis condenado a 4 anos e meio de prisão suspensa
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena suspensa de quatro anos e meio de prisão um automobilista detido após uma perseguição a alta velocidade na auto-estrada 1 (A1), quando transportava 30 quilos de canábis.
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‘Ex-espião’ apela ao Tribunal
A defesa do ‘ex-espião’ Silva Carvalho, um dos arguidos do processo das ‘secretas’, que envolve também o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, pediu ao juiz que preside ao colectivo que vai julgar o caso que interceda junto do primeiro-ministro, Passos Coelho, para que este aceite libertá-lo do segredo de Estado.
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Prisão efectiva por fraude fiscal relacionada com IVA
O Tribunal de Lisboa Oeste condenou três homens a penas entre três e seis anos de prisão por crimes de fraude fiscal e falsificação de documentos, que cometeram para não entregarem 5,6 milhões de euros de IVA ao Estado.
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Decisão de processo que envolve Duarte Lima conhecida a 28 de Novembro
O colectivo de juízes da 7.ª Vara Criminal de Lisboa marcou hoje para dia 28 de Novembro a leitura do acórdão do processo Homeland, cujo principal arguido é Duarte Lima.
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Independente: BCP aponta “falsificação grosseira” de garantia bancária de dois milhões
O depoimento de um responsável do BCP sobre a falsificação “grosseira” de uma garantia bancária, no valor de dois milhões de euros, dominou hoje a segunda sessão do novo julgamento do caso da Universidade Independente (UNI).
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BES: Tribunal do Luxemburgo declara insolvência da ESFG e ESFIL
O Tribunal do Luxemburgo declarou hoje a insolvência da Espírito Santo Financial Group (ESFG), assim como da sua subsidiária Espírito Santo Financière (ESFIL), na sequência dos pedidos nesse sentido formulados pelas próprias empresas.
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Faculdade de Medicina Dentária fecha clínica devido a acusações de tribunal
A Clínica Externa da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa vai fechar a 31 de Outubro, na sequência “de irregularidades” encontradas por uma auditoria do Tribunal de Contas, disse à Lusa o director do estabelecimento de ensino.
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Médica condenada a pena suspensa no caso da morte do maestro Correia Martins
A médica Helena Andrade foi hoje condenada a oito meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de homicídio negligente, na forma simples, do maestro Fernando Correia Martins.
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Suspeito de matar jovem em escola na Amadora ouvido em tribunal
O suspeito de ter matado um jovem na Escola Secundária de Seomara da Costa Primo, na Amadora, em Junho de 2013, vai ser hoje presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Sintra, disse à agência Lusa fonte policial.
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Pais dos estudantes que morreram no Meco pedem abertura de instrução
As famílias dos seis jovens que morreram na praia do Meco a 15 de Dezembro do ano passado vão pedir, segunda-feira, a abertura da instrução do processo, no Tribunal de Almada, disse hoje à Lusa o advogado Vítor Parente.
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Falha no sistema informático Citius interrompe mega julgamento
A inoperacionalidade da plataforma informática Citius e do sistema alternativo de gravação alternativo obrigou hoje à interrupção, no Tribunal de Guimarães, do julgamento de um mega processo por tráfico de droga, informou fonte judicial.
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Haverá penas de prisão efectiva no Face Oculta
O juiz-presidente do caso Face Oculta acabou de revelar em Aveiro que “haverá várias penas de prisão efectiva”.
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Escutas do Face Oculta: Tribunal nega razão a Armando Vara
O Tribunal de Aveiro acabou de negar razão a Armando Vara na questão das escutas do caso Face Oculta, já que o antigo ministro socialista pretendia a nulidade dessas escutas e a sua retirada do processo.
