Tribunal
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Sentença do Face Oculta é hoje conhecida
A leitura do acórdão do processo principal do Face Oculta teve início hoje às 10 horas, apesar dos problemas do sistema informático que esta semana afectaram os tribunais portugueses. O juiz presidente revelou que o acórdão é constituído por “2.782 páginas em corpo de letra 12”.
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Tribunal de Setúbal manda magistrados e funcionários para casa
As obras de ampliação e remodelação que esta semana começaram a ser feitas no Palácio da Justiça de Setúbal, por causa do mapa judiciário, levaram a que os magistrados do Ministério Público e os funcionários fossem hoje mandados para casa, por não haver condições de trabalho. O barulho dos martelos hidráulicos, que estão a partir…
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Sistema informático dos tribunais continua indisponível
O Citius, sistema informático usado pelos tribunais, continuou hoje indisponível na grande maioria dos tribunais. Relatos nesse sentido têm chegado de magistrados, funcionários e advogados às respectivas organizações profissionais.
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Jovens detidos no ‘meet’ do Vasco da Gama foram condenados
Os dois jovens detidos em Agosto durante incidentes no Parque das Nações, junto ao Centro Comercial Vasco da Gama (Lisboa), foram hoje condenados a penas suspensas, de um ano e um mês e de dois anos e quatro meses.
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Tribunais cinco dias sem sistema informático
Estava previsto que o CITIUS estivesse desactivado apenas durante o último fim-de-semana do mês, para serem feitas as alterações necessárias à entrada em vigor do novo mapa judiciário. Mas a página do sistema informático do Ministério da Justiça avisa hoje que o CITIUS estará em baixo desde esta terça-feira a domingo.
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Caso PS-Braga pode ir a tribunal
A polémica das quotas pagas a militantes mortos, acamados e emigrados em Braga pode chegar aos tribunais. A candidatura de Joaquim Barreto admite levar o caso “às últimas consequências”, se o problema dos cadernos eleitorais não for resolvido.
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Tribunal altera qualificação de crimes imputados Duarte Lima
O julgamento do processo Homeland prossegue hoje, com o colectivo de juízes a apresentar alterações à qualificação de crimes imputados a Duarte Lima e outros arguidos, acusados de fraude com crédito obtido no BPN, para adquirir terrenos em Oeiras.
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Homem que regou mulher com gasolina vai a tribunal
Um suspeito de regar a mulher com um “líquido inflamável” e lhe atear fogo, na segunda-feira, em Braga, vai ser hoje presente a um juiz, disse fonte policial.
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Ações judiciais de professores contratados estão a dar entrada no tribunal
As primeiras ações judiciais dos docentes contratados contra o Ministério da Educação, exigindo a integração nos quadros, já deram entrada no tribunal em Lisboa, revelou hoje o presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC).
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Mubarak com a “consciência tranquila”
Hosni Mubarak, antigo presidente do Egipto, voltou a ser ouvido esta quarta-feira em tribunal por causa da morte de 846 pessoas durante as manifestações em 2011. Mubarak já tinha sido condenado a prisão perpétua, em 2012, por ter sido considerado culpado de ter ordenado a morte dos manifestantes, contudo em Janeiro de 2013, o tribunal…
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Tribunal aprova Plano de Revitalização da Moritex mas funcionários não desmobilizam
O Plano Especial de Revitalização requerido pela administração da empresa Moritex, de Guimarães, onde desde sexta-feira estão concentrados 130 trabalhadores, foi hoje aprovado, informou fonte sindical, que considerou a notícia “boa” mas apelou aos funcionários para “não desmobilizarem”.
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Conheça os 18 concelhos que lutam pelas suas escolas em tribunal
311 escolas do primeiro ciclo receberam ordem de encerramento em Junho e que já não deviam abrir em Setembro. Mas a um mês do arranque das aulas, a incerteza mantém-se para centenas de crianças, pois autarcas, pais e professores recorreram à Justiça para travar o seu fecho. Neste momento, há 18 providências cautelares em curso.
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Kelsey Grammer perdoou o homem que violou e matou a sua irmã em 1975
O actor ouviu Freddie Glenn, o homem que violou e matou a sua irmã há 30 anos.
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Roupa interior CR7 em tribunal
A empresa responsável pela roupa de linha interior de Cristiano Ronaldo vai processar um homem que vive em Rhode Island, Estados Unidos da América, por este usar a mesma combinação de letras e o mesmo número que o astro português – CR7.
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Dois activistas anti-Putin condenados
O tribunal de Moscovo condenou a quatro anos e meio de prisão os dois líderes activistas do protesto realizado na véspera da tomada de posse de Putin – para o terceiro mandato presidencial – em Maio de 2012. Sergei Udaltsov e Leonid Razvozzhayev foram acusados de incitar tumultos “em massa”.
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Professores: Tribunal rejeita outra providência cautelar para travar prova de avaliação
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL) rejeitou uma quarta providência cautelar para travar a Prova de Avaliação de Capacidades de Conhecimento (PACC), comunicou hoje o Ministério da Educação e Ciência.
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Pena máxima para os autores dos disparos no Cais de Gaia que vitimaram ‘barman’
O tribunal de Gaia condenou hoje a penas de 25 anos de prisão os três envolvidos no tiroteio de Outubro de 2013 num bar do Cais de Gaia, que resultou na morte de um ‘barman’ de 26 anos.
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Três tribunais recusaram providências cautelares contra a prova dos professores
Os tribunais administrativos de Coimbra, Lisboa e Beja indeferiram os pedidos de decretamento de providências cautelares interpostos pelos sindicatos para travar a prova de avaliação docente marcada para a manhã de terça-feira.
