Tribunal
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Pena suspensa para dono da primeira ‘smartshop’ em Portugal
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a um ano e nove meses de prisão, com pena suspensa, o proprietário da primeira “smartshop” a abrir em Portugal, em 2007, que estava acusado de um crime de tráfico de estupefacientes.
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Perícias são prova decisiva
Os tribunais estão a recorrer cada vez mais a perícias psicológicas para fundamentar as suas decisões – seja para condenar um homicida a determinada pena de prisão, avaliar se uma vítima de abuso sexual está em condições de testemunhar, definir as responsabilidades parentais após uma separação ou determinar o acolhimento de uma criança maltratada numa…
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Tribunal absolveu autor da obra ‘Portugal na Forca’
O Tribunal de Faro absolveu hoje o autor da obra “Portugal na Forca”, acusado de ultraje contra símbolos nacionais, por considerar que a sua actuação foi puramente artística e se enquadra no exercício da liberdade de expressão.
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Mulher condenada a seis anos de prisão por matar tia do marido
O Tribunal de Tondela condenou hoje a seis anos de prisão a mulher que estava acusada de ter assassinado a tia do marido há cinco anos, repetindo a pena que já tinha sido aplicada em julgamento anulado.
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Tribunal absolve militares da GNR acusados de agredir septuagenário
O Tribunal de Aveiro absolveu hoje dois militares da GNR que estavam acusados de terem agredido um homem, de 76 anos, quando o tentavam deter para cumprimento de pena de prisão.
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Arte no Tribunal
Artistas portugueses expõem no Luxemburgo, dando a conhecer uma visão particular do país
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Mãe de Daniel proibida de sair da Madeira
A mãe de Daniel, o menino que desapareceu da Calheta há alguns meses, foi colocada em liberdade, mas com termo de identidade e residência.
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Rendas da energia em tribunal
As rendas de energia arriscam acabar em tribunal. Se o Governo não der resposta às pretensões dos 18 subscritores de uma carta enviada em Maio ao primeiro-ministro – em que se alerta para a compensação excessiva da EDP e para os preços suportados pelos consumidores finais –, o passo seguinte é avançar com um processo…
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Mãe de Daniel ouvida em dois tribunais
Lídia Freitas, a mãe do menor que esteve desaparecido durante três dias, na Calheta, em Janeiro de 2014, esteve esta manhã no Tribunal da Ponta do Sol, ao que tudo indica para prestar depoimento ao Ministério Público (MP) no âmbito do processo de protecção dos dois menores de que é progenitora, Daniel e Marina.
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Prisão preventiva para suspeito de matar a mulher
O Tribunal de Pombal decidiu hoje colocar em prisão preventiva o homem suspeito de ter assassinado a mulher, de 47 anos, em Granja do Ulmeiro, concelho de Soure, na quinta-feira, disse à agência Lusa fonte da Polícia Judiciária.
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Condenados a prisão efectiva dois homens que impediram juiz de ler um acórdão
O Tribunal de Ponta Delgada condenou hoje a 11 e 10 meses de prisão efectiva dois homens por perturbação de funcionamento de órgão constitucional uma vez que interromperam a leitura de um acórdão de um processo de tráfico de droga.
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Tribunal revê medidas de coacção no Face Oculta
Manuel Godinho, principal arguido no processo Face Oculta, vai ser interrogado no próximo dia 26, no Tribunal de Ovar, para decidir se fica sujeito ou não a medidas de coacção até à leitura do acórdão, marcada para 5 de Setembro.
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Vale e Azevedo pede reapreciação da liberdade condicional
João Vale e Azevedo pediu hoje a reapreciação da liberdade condicional, depois de o Tribunal de Westminster, em Londres, ter recusado o pedido das autoridades portuguesas para ampliação do âmbito da extradição para Portugal do antigo presidente do Benfica.
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Dois homens condenados a prisão perpétua pela morte de Politkovskaya
Um tribunal russo sentenciou esta segunda-feira dois homens à prisão perpétua pelo assassinato, em 2006, da jornalista Anna Politkovskaya. Outros três receberam penas de prisão entre os 12 e os 20 anos.
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Condenado a 20 anos por matar a mãe
O Tribunal da Lourinhã condenou hoje a 20 anos de prisão um homem, de 28 anos, por matar a mãe com três golpes de uma catana, por aquela se recusar a lhe dar dinheiro para satisfazer os seus prazeres.
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Tribunal poupa máfia bósnia à prisão
O grupo conhecido pela imprensa e autoridades como “máfia bósnia”, que estava a ser julgado por associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, furtos, burlas e outros crimes, recebeu apenas penas suspensas de prisão.
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‘Palito’ recebido com aplausos
Manuel Baltazar, mais conhecido por ‘Palito’, foi detido ontem depois de mais um mês de uma verdadeira caça ao homem. O suspeito de um duplo homicídio tornou-se entretanto num fenómeno nas redes sociais e foi mesmo recebido com aplausos entusiásticos à entrada do Tribunal de São João da Pesqueira, onde foi ouvido esta quinta-feira.
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Jovem confessa homicídio da mãe com ácido
Uma jovem começou hoje a ser julgada no Tribunal de Peniche por homicídio qualificado da mãe, a quem atirou ácido sobre o corpo em plena rua, tendo confessado o crime.
