segundo o sol apurou, as diligências estão a ser realizadas no âmbito de uma investigação ao contrato de concessão da exploração do terminal de contentores de alcântara, celebrado em 2008 entre a apl e a liscont, empresa do grupo mota-engil.
a investigação surge na sequência de uma auditoria ao contrato realizada no ano passado pelo tribunal de contas (tc). o contrato atribuiu à liscont a prorrogação por 27 anos, sem concurso público, da exploração do terminal de contentores. o tc concluiu que o contrato não defende o interesse público.
entretanto, o ministério público no tribunal administrativo de lisboa entrou com uma acção, requerendo a anulação do contrato e os partidos da oposição na assembleia da república revogaram o decreto-lei do governo que autorizava a prorrogação da concessão sem o obrigatório concurso público. na sequência desta decisão e por determinação do ministério das obras públicas, a apl iniciou em agosto negociações com a liscont com vista à renegociação do contrato nos termos fixados pelo parlamento.
buscas na liscont
segundo o diário de notícias, decorriam também esta tarde buscas na liscont. o sol tentou contactar o gabinete de imprensa do grupo mota-engil, mas não obteve resposta.
mais tarde, a empresa emitiu um comunicado confirmando a presença de elementos da polícia judiciária na sua sede, que solicitaram «um conjunto de documentos relacionados com o contrato de concessão, em regime de serviço público, do terminal de contentores de alcântara».
«foi dada toda a colaboração solicitada, tendo sido disponibilizado o acesso a todos os elementos que foram requeridos», esclareceu a empresa.
«a liscont reitera a sua completa disponibilidade para, nos termos da lei, cooperar com as autoridades em quaisquer iniciativas que estas entendam promover com vista ao cabal esclarecimento de todo e qualquer aspecto relacionado com o mencionado contrato de concessão», acrescentava o comunicado.
