estes medicamentos sempre estiveram integrados no escalão c (39%) da comparticipação, mas, pela nova portaria, passariam a ter de ser pagos na totalidade pelos doentes – como alertou, logo no início da semana, a associação nacional de farmácias (anf), numa informação dada às suas associadas sobre a nova portaria.
tratou-se, no entanto, de um erro, que o governo já prometeu corrigir com a publicação de um novo diploma em dr.
esta portaria determinava a redução da comparticipação de dois grupos de medicamentos (os anti-inflamatórios e os anti-ulcerosos), tendo sido publicada em diário da república no dia a seguir ao conselho de ministros que aprovou o novo pacote legislativo.
polémica vai continuar
o anúncio do governo foi mal recebido por todos os parceiros, que classificaram como «imprevisíveis e muito negativas» as consequências que terá no sector e para o bolso dos doentes. lamentaram ainda o facto de não ter havido uma negociação prévia.
de facto, como revelou o sol na semana passada, o governo chamou apenas uma vez os representantes da indústria farmacêutica (apifarma) e das farmácias (anf) para os informar do teor dos novos diplomas. nesse encontro, a informação dada foi, aliás, de que a redução do preço dos medicamentos poderia vir a ser de 12% – o dobro do que acabou por ser aprovado –, uma vez que só assim seria possível evitar que os doentes acabassem por pagar mais do seu bolso pelos medicamentos aviados na farmácia. o executivo, no entanto, acabaria por não prosseguir essa ideia, que prometia provocar uma verdadeira onda de choque no sector do medicamento.
os ânimos, de qualquer modo, vão continuar exaltados. esta semana, já depois das conferências de imprensa dos líderes da apifarma e da anf, a ministra da saúde recebeu, com o secretário de estado óscar gaspar, representantes das maiores empresas farmacêuticas – o que significa que a discussão do teor da legislação anunciada está, pois, agora a começar. tudo indica, por isso, que o prazo de 1 de outubro para a entrada em vigor dos novos preços dos medicamentos aprovados (redução de 6%) já não será cumprido.
os problemas de ana jorge nesta matéria podem vir também do lado dos seus colegas médicos. na semana passada, o comunicado do conselho de ministros anunciou que as farmácias iam passar a propor «livremente» aos doentes o medicamento receitado pelos médicos. «se isso se confirmar, será a guerra total contra o governo», promete o bastonário pedro nunes.
