a anunciada redução do preço dos medicamentos em 6% – uma das medidas de contenção da despesa do estado no sector da saúde, de um pacote que o governo aprovou na semana passada – está ainda a ser negociada com a indústria farmacêutica, por não se saber qual a melhor forma de a concretizar. esta é, aliás, uma das principais razões por que foi adiada a a entrada em vigor do novo pacote do medicamento para 15 de outubro (quando estava prevista para ontem).
segundo soube o sol, o ministério da saúde terá sido alertado para as implicações dessa decisão no mercado europeu de medicamentos. isto porque, à semelhança do que faz portugal, há países que definem os seus preços pela média dos valores mais baixos praticados por outros estados europeus, pelo que, mais uma redução aqui pode obrigar a mexidas nos preços lá fora. «será, por isso, uma decisão que afecta a indústria a nível europeu, não apenas em portugal», explicou ao sol uma fonte da apifarma, a associação que representa as empresas farmacêuticas.
este sector terá, segundo a mesma fonte, avançado com a possibilidade de, em vez da ordem de redução de preços ser decretada por diploma conjunto dos ministérios da saúde e economia, ela poder ser concretizada através de descontos no mesmo valor, feitos pela indústria farmacêutica, na venda dos medicamentos aos grossistas e às farmácias. ou seja, o preço, oficialmente, manter-se-ia o mesmo, mas na prática os medicamentos iam passar a ser vendidos mais baratos, permitindo também a poupança do estado.
esta solução, no entanto, coloca vários problemas, em especial na concretização da informação disponibilizada aos médicos, através da receita electrónica, sobre os preços reais dos medicamentos.
actualização em 2011
por isso, e segundo fonte da saúde, a opção do governo pode acabar por ser ainda outra: avançar na mesma com a descida administrativa dos preços em 6%, mas adiar o mais tempo possível a comunicação dessa decisão às instâncias europeias do sector – de modo a retardar as respectivas consequências no mercado europeu de medicamentos.
esta foi, aliás, a opção tomada por espanha – depois de, no verão, o executivo de josé luís zapatero ter decidido baixar o preço dos medicamentos. oficialmente, a espanha continua sem informar as autoridades europeias desta medida.
«é uma espécie de gato escondido com rabo de fora porque, afinal, toda a gente sabe. e o seu efeito acabará por fazer sentir-se na mesma, quando, em 2011, se proceder à actualização dos preços dos medicamentos na europa, para efeitos de comparação entre países» – critica uma fonte do sector.
o próximo ano pode ser marcante para a indústria europeia de medicamentos. nos países onde o preço é feito pela média dos quatros estados com preços mais baratos, a actualização a fazer em 2011 provocará uma nova baixa de preços generalizada. é que só este ano, além de espanha e de portugal (onde, em menos de um ano, os medicamentos baixaram 13%), também a grécia promoveu uma drástica redução dos preços.
portugal tem como referência os preços praticados em espanha, grécia, frança e itália.
