a incorporação do fundo de pensões da pt na caixa geral de aposentações dá uma almofada extra de 2,6 mil milhões de euros ao estado, mas o ‘buraco’ assumido pelo executivo é de apenas 1,2 mil milhões.
o ministro das finanças admitiu que os submarinos, a não introdução de portagens nas scut e na auto-estrada do centro, a par da receita não fiscal, são os riscos da execução até final do ano. juntas, estas rubricas somam 1,6 mil milhões.
mas, como as receitas fiscais estão 400 milhões acima do previsto, para se atingir a meta de 7,3% de défice seriam necessários apenas 1,2 mil milhões. como a receita do fundo da pt é de 2,6 mil milhões, há uma folga de 1,4 mil milhões, o que sugere que a execução orçamental pode correr pior do que o previsto. caso contrário, o défice poderia descer já em 2010 para 6,5%.
miguel frasquilho, deputado do psd, confirma estas contas e reconhece que está implícita uma folga orçamental. «o meu maior receio é que haja mais surpresas até ao fim do ano» do lado da despesa, adverte.
as medidas anunciadas para 2011 prevêem um corte de 3,4 mil milhões na despesa e um aumento de 1,7 mil milhões na receita. dois terços da consolidação passam pelos gastos.
apesar do efeito recessivo que possa haver, o governo insiste em manter a previsão de crescimento em 0,5% para 2011. os mercados acolheram bem o pacote de medidas, com os juros das obrigações portuguesas a caírem .
medidas do governo
corte de 5% nos salários da função pública
a massa salarial do estado deverá baixar 5%, mas os cortes serão progressivos e afectam apenas quem ganha mais de 1.500 euros. entre esse valor e os 2.000 euros, a redução será de 3,5%. nos rendimentos mais altos, o corte pode atingir os 10%.
promoções e progressões ficam congeladas
governo volta a congelar as promoções e as progressões na carreira no estado.
congelamento de pensões
os pensionistas dos sectores público e privado não verão as pensões actualizadas, perdendo poder de compra.
mais descontos para cga
funcionários públicos terão de descontar 1% extra do salário para a caixa geral de aposentações, passando os descontos a totalizar 11%. a medida deve entrar em vigor ainda este ano.
aumento do iva e revisão das respectivas tabelas
a taxa normal do iva sobe de 21% para 23% a 1 de janeiro de 2011. o encaixe é de mil milhões de euros. além disso, o governo ainda não especificou mas é provável que haja bens que até agora pagavam iva reduzido e passam a pagar a taxa intermédia ou a normal.
irs vai subir para as reformas mais altas
reformados com pensões acima dos 22.500 euros vão pagar mais impostos através da redução da dedução específica.
fim da acumulação de pensões com salários
quem estiver a receber uma reforma pelo sistema público não poderá acumular com vencimentos no_estado.
eliminação do abono de família
os escalões mais elevados (o 4.º e o 5.º), com rendimentos acima dos 8.800 euros, perdem o direito a este apoio. nos escalões mais baixos (até 5.870 euros), a perda do abono é de 25%. a entrar em vigor ainda em 2010.
corte do rendimento social de inserção
beneficiários vão ver prestação cortada em 20%.
menos benefícios fiscais em irs
os benefícios fiscais vão mesmo avançar. o ministro das finanças falou na fixação de um «tecto global progressivo».
redução de despesas com a saúde
governo quer poupar aqui 500 milhões de euros. entre as medidas estão o fim dos medicamentos gratuitos e a redução as comparticipações nas análise clínicas. e também reduções nas despesas com a adse.
revisão de benefícios fiscais em empresas
as empresas poderão deduzir menos benefícios fiscais, devendo, assim, passar a uma taxa efectiva de imposto mais alta.
investimento congelado
as despesas de investimento vão ficar congeladas até ao final do ano.
novo imposto na banca
a forma final do imposto ainda está a ser estudada, mas vai funcionar como um seguro de vida para o sistema financeiro em situações futuras de aflição. igual medida foi adoptada já este ano pela alemanha e pela frança.
extinção e fusão de organismos
o executivo não especificou que institutos e organismos pretende encerrar ou fundir.
poupanças de 20% na frota automóvel
menos veículos novos e menos dinheiro para a manutenção.
menos contratações
governo quer reduzir o número de contratados.
aumento de taxas
as taxas de vários serviços na justiça e na administração interna vão ficar mais caras já este ano.
joao.madeira@sol.pt
isabel.resende@sol.pt
