Classe média na mira do Orçamento do Estado

A classe média deverá ser o sector mais afectado pelo Orçamento do Estado para o próximo ano. Diversos órgãos de comunicação social têm avançado medidas que o Governo prevê no documento, como a limitação das deduções, redução de benefícios fiscais e aumento do IRS para pensionistas.

o congelamento das deduções fiscais – «porque passam a ter como referencial o indexante de apoios sociais» – tinha sido ontem avançado pela rádio renascença.

as famílias com rendimentos anuais superiores a 7.410 euros só poderão deduzir 800 a mil euros no irs, refere hoje o diário económico. só os dois primeiros escalões ficam de fora.

esta é uma das medidas do orçamento do estado que ainda esta semana tem de chegar ao parlamento e que, segundo declarações ao i de jorge lacão, ministro dos assuntos parlamentares, «serão 1,1 milhões de agregados focados por esta medida».

em sede de irs serão também afectados os pensionistas: os que tiverem reformas de 1600 euros vão pagar mais. segundo o jornal de negócios, os pensionistas poderão ter de pagar mais 1160 euros anuais.

a edição de hoje do diário económico avança também que «todos os benefícios fiscais vão ser reduzidos», como sejam os planos poupança reforma ou os atribuídos às empresas.

além disso, o «imi quadriplica para prédios sediados em offshores» e haverá duplicação das «penalizações para carros poluentes».

outras medidas avançadas pelo económico são a tributação dos prémios desportivos, literários e científicos, bem como dos subsídios de residência, o aumento do iva para 23 por cento (como já havia sido anunciado) e a taxação de 46,5 por cento das contas não identificadas.

além disso, o «fisco vai aceder às contas bancárias de quem tem dívidas fiscais». a edição de hoje do negócios adianta ainda que os «reembolsos de iva vão ser penhorados mesmo contra a vontade do contribuinte».

quanto às empresas, os «reportes de prejuízo têm de ser validados» por um revisor oficial de contas e as «sgps perdem isenção nos lucros recebidos».

sol