o diap de aveiro acusou josé penedos de um crime de corrupção activa por ter convencido dois administradores da sua confiança (vítor baptista e fernando santos) a concretizar o objectivo de beneficiar o grupo o2, conseguindo assim exercer «seu ministério de ascendência para determinar o curso do processo decisório em proveito de manuel godinho».
desta forma, a ren adjudicou oito contratos ao grupo o2 entre 2002 e 2009, que valeram a manuel godinho proveitos superiores a 1,2 milhões de euros. a partir de 2008, diz o ministério público (mp), a ren transformou-se mesmo no principal cliente de godinho.
o ex-secretário de estado da defesa foi ainda acusado de dois crimes de participação económica em negócio por ter prejudicado patrimonialmente a ren, com a ajuda de baptista e de santos, em cerca de 900 mil euros. e um de corrupção passiva para acto ilícito, por ter recebido prendas no valor total de cinco mil euros para beneficiar o grupo o2.
as prendas começaram a ser entregues a partir de 2002, sendo que as relações comerciais entre a ren e a o2 iniciaram-se nesse ano e prolongaram-se por 2003, com um contrato de gestão global de resíduos.
segundo o despacho de acusação, o pagamento de contrapartidas patrimoniais por parte de manuel godinho a paulo penedos só se iniciou a 31 de janeiro de 2006, de forma a «reforçar os laços de vinculação de josé penedos aos interesses» de godinho, «bem como para aportar garantias acrescidas de recato e confidencialidade».
