os exames, realizados no mesmo dia e à mesma hora em todas as faculdades de medicina do país, não foram muito concorridos, mas nenhum dos cerca de 50 médicos estrangeiros que se apresentaram à prova conseguiu obter a nota positiva necessária para requerer à ordem dos médicos o título nacional e depois exercer no nosso país.
o sol questionou as cinco faculdades de medicina públicas que, no passado dia 26 de outubro, abriram as suas portas à realização do ‘exame de estado’ para médicos estrangeiros, tendo confirmado a reprovação geral. só na faculdade de ciências médicas de lisboa estavam inscritos 22 estrangeiros: faltaram dois e os outros 20 chumbaram.
o cenário foi semelhante na faculdade de medicina de coimbra – onde nenhum dos 12 médicos que se apresentou ao ‘exame de estado’ teve classificação positiva –, assim como na faculdade de medicina de lisboa, onde os 16 candidatos chumbaram também todos.
na faculdade de ciências da da saúde da beira interior, os dois únicos médicos moldavos que prestaram provas, ficaram igualmente reprovados.
de todas, apenas a do porto, segundo a informação prestada ao sol, «não aceitou candidaturas de médicos estrangeiros, devido a questões do foro administrativo».
a maioria dos candidatos é oriunda dos países de expressão portuguesa (sobretudo de angola e da guiné-bissau) e de países do leste (moldávia e ucrânia, principalmente). excepção foram apenas dois palestinianos, um egípcio, um brasileiro, outro venezuelano e dois cubanos.
protocolo com o leste
a livre circulação de médicos só existe dentro do espaço da união europeia (ue) – ou seja, qualquer médico com o curso feito numa faculdade de um dos estados-membros tem o seu título automaticamente reconhecido nos outros.
os que vêm de fora da europa têm de obter equivalência do seu título numa faculdade europeia. só quando não o conseguem é que são obrigados à realização deste ‘exame de estado’ – uma espécie de teste americano que visa, além de confirmar os conhecimentos em medicina, verificar o conhecimento da língua do país onde pretendem trabalhar.
o número de médicos estrangeiros que têm solicitado este exame está, entretanto, a diminuir. sobretudo depois do processo de alargamento da ue a alguns países do leste – destinando-se, neste momento, quase exclusivamente, a médicos provenientes da américa latina e de áfrica.
já este ano, entretanto, o governo assinou um protocolo bilateral com a rússia e a ucrânia, que implicou o reconhecimento automáticos das licenciaturas e mestrados de cada um dos países no outro.
o acordo abrangeu todas as áreas do ensino superior e só quando entrou em vigor é que a ordem dos médicos se deu conta de que a situação dos médicos estrangeiros do leste em portugal ia mudar radicalmente.
«há uns meses, começamos a receber inscrições de médicos desses países, que se limitavam a entregar um papel, muitas vezes escrito em cirílico, e onde aparecia um carimbo da reitoria ou da direcção-geral do ensino superior», contou ao sol a dirigente da ordem, isabel caixeiro.
o papel era apenas uma declaração de que a licenciatura daqueles médicos tinha equivalência à portuguesa.
o resto, a om descobriu depois: aquele era já o resultado prático do protocolo feito pelo governo com a rússia e a ucrânia, de que nem esta estrutura profissional nem as faculdades de medicina tinham tido conhecimento.
a ordem manifestou a sua preocupação junto do ministério do ensino superior, tendo conseguido impor uma limitação a esta inscrição automática dos médicos do leste: neste momento, só podem fazê-lo aceitando o estatuto de medicina tutelada (ou seja, inscrevem-se na ordem como se tivessem acabado de sair da faculdade, sendo-lhes exigida a realização do internato e do posterior exame de especialidade).
a om, entretanto, deu-se conta de estar a receber inscrições de médicos destes países que, em anos anteriores, tinham chumbado no ‘exame de estado’. para isabel caixeiro, a forma como tudo isto foi feito «é lamentável, sobretudo em termos da segurança dos doentes».
