e, com as novas regras do abono de família, em vigor desde o início deste mês, a tendência vai intensificar-se.
as primeiras medidas de austeridade para combater o défice foram conhecidas no que ficou conhecido como pec i. além do fim antecipado das ajudas ao emprego do plano anti-crise de 2009, o executivo de josé sócrates anunciou alterações ao regime de subsídio de desemprego, tectos aos gastos com rsi e criação da condição de recursos _para aceder a prestações sociais.
depois do processo legislativo, as mudanças entraram em vigor no início de agosto, com os dados da segurança social de setembro a mostrarem já sinais de uma redução efectiva dos beneficiários de rsi e do subsídio de desemprego, sem que o mercado laboral tenha dado sinais de melhorias significativas. em julho, havia 743 mil beneficiários de subsídio de desemprego ou de rsi, e esse número desceu para 701 mil em setembro.
a condição de recurso no acesso a prestações sociais definiu em que termos um agregado familiar deve aceder a prestações, impondo um limite máximo de rendimentos até ao qual as pessoas têm direito às ajudas do estado. famílias que tenham rendimentos acima de 100 mil euros – seja por trabalho dependente, independente, rendimentos de capitais, prediais ou por pensões – ficam excluídas das prestações. e o conceito de agregado familiar inclui familiares em economia comum até ao terceiro grau de parentesco (genros, cunhados, tios, sobrinhos, bisavôs e bisnetos, por exemplo).
no subsídio de desemprego, foi determinado que os beneficiários desta prestação social sejam obrigados a aceitar propostas de trabalho que garantam uma remuneração 10% superior ao subsídio (no primeiro ano em que se recebe esta ajuda) ou igual ao subsídio (a partir do 13ª mês). o tempo de descontos necessário para aceder a esta prestação também passou para um ano e meio, depois de, em 2009, ter vigorado um período de um ano.
conjuntamente, estas regras tornaram mais difícil aceder ou manter quer o rsi quer o subsídio de desemprego, mas o corte nas ajudas vai intensificar-se nos próximos meses. em setembro, a segurança social iniciou um processo de averiguação dos rendimentos dos beneficiários de prestações sociais, solicitando declarações de irs do agregado familiar e informações das contas bancárias. assim, os titulares de rsi, abono de família ou de subsídio de desemprego que não cumpram as condições de recurso verão a sua prestação ser cancelada.
adicionalmente, entraram em vigor, no início deste mês, novas regras para o abono de família, um apoio que chega a 1,7 milhões de beneficiários, todos os meses. o governo acabou com o quarto e quinto escalões, o que vai fazer com que cerca de 480 mil pessoas deixem de receber este apoio, já este mês. nos restantes escalões, haverá cortes no valor da prestação.
