no documento enviado a bruxelas, o governo escreveu: «proceder-se-á à avaliação e revisão do modelo de financiamento da estradas de portugal, visando a racionalização e garantia da sua sustentabilidade, num contexto em que a infra-estrutura rodoviária nacional está em fase de conclusão». contudo, essa intenção nunca chegou a concretizar-se.
segundo soube o sol, já durante a preparação do orçamento do estado para 2011, teixeira dos santos voltou à carga com o assunto e deu ordens expressas ao seu colega das obras públicas, antónio mendonça, para acelerar o processo de alteração do modelo de financiamento da empresa.
neste momento, está já a trabalhar nesse dossiê uma comissão mista, que integra elementos dos dois ministérios, cujos trabalhos são acompanhados de perto pela administração da empresa pública, liderada por almerindo marques.
a iniciativa de teixeira dos santos teve como justificação as sucessivas garantias, avales e empréstimos concedidos pelo estado à ep desde que, em 2007, foi alterado o modelo de gestão e financiamento do sector das infra-estruturas rodoviárias.
no diploma (decreto-lei n.º 374/2007) que estabeleceu o novo modelo, o governo justifica a mudança com a necessidade de dotar a ep com «uma estrutura societária onde se reforce o principio de que o estado não garante ou avaliza, directa ou indirectamente, qualquer dívida ou obrigação desta sociedade, nem assume qualquer responsabilidade pelos seus passivos, seja qual for a sua natureza».
a verdade é que, desde então, as finanças já concederam garantias no valor de 460 milhões de euros à empresa, além de empréstimos que totalizam 130 milhões de euros, de acordo com os dados da direcção-geral do tesouro e finanças.
segundo soube o sol, a possibilidade de recuar neste modelo de financiamento – que, na prática, visava tirar da contabilidade pública a despesa do estado nas novas auto-estradas – está em cima da mesa por exigência do próprio ministro das finanças. os termos exactos da solução a adoptar, porém, não estão ainda definidos.
o sol contactou os ministérios das finanças e das obras públicas que, apesar de admitirem que a reformulação do modelo de financiamento da ep «está em curso», não adiantaram pormenores.
já depois de ter apresentado a proposta de orçamento para 2011, teixeira dos santos admitiu a existência de uma derrapagem financeira este ano de cerca de 1,8 mil milhões de euros, tendo afirmado: «posso dizer que a estradas de portugal representa um desvio que se poderá situar na ordem dos 580 milhões de euros».
