Governo não pára TGV

A Rave está a renegociar com a Brisa e a Mota-Engil o contrato da linha Poceirão-Caia.

a empresa rede de alta de velocidade (rave) reabriu formalmente o concurso público para a construção do troço poceirão-caia, que faz parte da linha lisboa-madrid, para alterar e melhorar o contrato que tinha assinado co m o consórcio elos, no início de maio. este consórcio, liderado pela brisa e pela soares da costa, ganhou em dezembro de 2009 o primeiro concurso, com uma proposta de 1,4 mil milhões de euros, derrotando o agrupamento da mota-engil.

a rave continua assim sem quaisquer instruções para suspender o projecto do tgv. a reabertura do concurso está relacionada com a avaliação negativa que o tribunal de contas (tc) fez do contrato assinado com a brisa. a apreciação do tc é fundamental, pois sem a sua autorização os gestores da rave não podem fazer nenhum pagamento.

embora os juízes do tc não tenham chegado a chumbar formalmente o contrato, o ministério das obras públicas (mop) percebeu, através dos sucessivos esclarecimentos que foram pedidos pelos magistrados, que o visto não iria ser concedido. por isso, no dia 1 de outubro, o ministério liderado por antónio mendonça retirou o contrato e o pedido de visto.

o tc preparava-se para chumbar o contrato por considerar que este é lesivo do interesse público, já que o risco da operação de exploração é assumido integralmente pelo estado.

assim, a rave foi obrigada a reabrir o concurso, pois está obrigada a apresentar um contrato com novas condições que satisfaçam os requisitos do tc.

luis.rosa@sol.pt